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Resumo
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(46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da relatora, Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), ao Projeto de Lei n.º 46/2021; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 46/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia mesmo escolhido o parto normal no município de Unaí e da outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 99/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), que institui o Dia Municipal do Aniversário do Bairro Novo Horizonte.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>a) discussão e votação, em turno único, do Recurso ao Plenário n.º 4/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), apresentado em face da decisão monocrática do Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), ao indeferir o recebimento da proposição protocolizada sob o n.º 001249;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, do Recurso ao Plenário n.º 5/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), <span style="background: white;">apresentado em face da decisão monocrática do Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), ao indeferir o recebimento da proposição protocolizada sob o n.º 001250. Unaí;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em turno único, do Recurso ao Plenário n.º 6/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), apresentado em face da decisão monocrática do <span style="background: white;">Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD),</span> ao indeferir o recebimento da proposição protocolizada sob o n.º 1372;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, do Recurso ao Plenário n.º 8/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), apresentado em face da decisão da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos de rejeitar o Projeto de Lei n.º 75/2021, consubstanciada no Parecer n.º 253/2021 da referia comissão, que concluiu pela inconstitucionalidade da proposição;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 880, 882, 884, 885, 886, 887, 888, 889 e 891/2021, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) votação, em turno único, do Requerimento n.º 881/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">g) votação, em turno único, do Requerimento n.º 883/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;"> </span>h) votação, em turno único, do Requerimento n.º 890/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;"> </span>i) votação, em turno único, do Requerimento n.º 892/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 84/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Valdivina de Jesus Coimbra Farias em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de professora, no período de 1977 a 1998, bem como na qualidade de especialista de educação básica, no período de 2005 a 2020;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">k) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 85/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com a senhora Sandra Maria Noronha de Oliveira pela organização, no Município de Unaí, em 13 de novembro de 2021, do evento denominado Pedal da Paz, em memória aos ciclistas mortos e acidentados no País vítimas de acidentes ocasionados pelo desrespeito às normas de trânsito;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">l) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 86/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com o senhor Raphael Ribeiro de Andrade pela organização, no Município de Unaí, em 13 de novembro de 2021, do evento denominado Pedal da Paz, em memória aos ciclistas mortos e acidentados no País vítimas de acidentes ocasionados pelo desrespeito às normas de trânsito;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 87/2021, de autoria Vereador Professor Diego (Cidadania), com a senhora Fabiana Silva Couto em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2014 como empresária do ramo de loja de conveniência na cidade de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">n) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 88/2021, de autoria daVereadora Nair Dayana (PSDB), com a senhora Gislene Souto Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Vice-Diretora da Escola Municipal Doutor Israel Pinheiro, desde 2014;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">o) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 89/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com o senhor Gustavo Valadão Valadares em razão de sua eleição ao cargo de Presidente da 27ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais – OAB/MG – ocorrida no dia 27 de novembro do corrente, para o triênio 2022/2024.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
