Resumo (40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 14:00
Encerramento: 03/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Arara / PSD
Vice-Presidente: Professor Diego / CIDADANIA
1º Secretário: Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
1ª Secretária: Silas Professor / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Cleber Canoa / CIDADANIA
Dorinha Melgaço / PSL
Edimilton Andrade / DEM
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Nair Dayana / PSDB
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE
Valdmix Silva / PSDB






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

 

 

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

III - Ordem do Dia:

Primeira Fase:

 a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e Outros Vereadores, que revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município;

 b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 65/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base nas leis 9605/98, 8069/90, 10741/2003, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí;

 c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;

 d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;

 e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Osmar Barbosa da Silva.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 801, 802, 803, 804, 805 e 806/2021, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam;

 b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com o senhor Paulo Henrique Pereira pela sua nomeação, em 19 de outubro de 2019, ao cargo de Diretor Regional da 16ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp –, pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais;

 c) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 69/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Eudes Barbosa da Costa pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Contabilista, desde o ano de 1999;

 d) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 71/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), com o senhor Reginaldo Rodrigues de Almeida pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Policial Militar, desde 1994, se destacando como Primeiro Sargento da 94ª Companhia Tático Móvel;

 e) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 72/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a senhora Monique Martins da Silva em razão do lançamento do Livro “Não Desvie o Olhar”, cuja solenidade foi realizada do dia 14 de outubro de 2021 na Igreja ICEIA;

 f) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 73/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com o senhor Ricardo Rodrigues de Almeida em razão do dinâmico trabalho que vem desenvolvendo à frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí (MG), desde de 2003, sendo eleito Presidente para o mandato de 2021/2024;

 g) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 75/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Lorrany Martins Araújo em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Munícipio, na qualidade de Técnica em Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, desde o ano de 2015;

 h) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 76/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Rosimeire Maria de Medeiros em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Munícipio, na qualidade de Técnica em Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, desde o ano de 2019.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / CIDADANIA
Cleber Canoa / CIDADANIA
Dorinha Melgaço / PSL
Edimilton Andrade / DEM
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Nair Dayana / PSDB
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / AVANTE
Professor Diego / CIDADANIA
Ronei do Novo Horizonte / SOLIDARIEDADE
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Dorinha Melgaço, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha, Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2513/2021
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2021, em primeiro turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Rafhael de Paulo, Cleber Canoa, Dorinha Melgaço, Nair Dayana, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1818/2021
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o requerimento verbal, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, de retirada da pauta da ordem do dia do Projeto de Lei n.º 65/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Nair Dayana
Processo: 2219/2021
INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRA NO POSTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, em primeiro turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 2547/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2021, em segundo turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 2616/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OSMAR BARBOSA DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
6 - Requerimento nº 801 de 2021
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Processo: 02823/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO RETORNO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS E 15 A 16 ANOS, AS QUAIS ACONTECIAM NO ESTÁDIO URBANO ADJUTO, NESTA CIDADE.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
7 - Requerimento nº 802 de 2021
Turno: Único
Autores: Cleber Canoa, Alino Coelho, Professor Diego, Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02826/2021
REQUER SEJA SOLICITADO À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR PAULO ARARA, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA SAÚDE, DO INTERESSE HUMANITÁRIO E SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 19:00 HRS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
8 - Requerimento nº 803 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02827/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA SITUADOS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BROCHADO E ALPINO JACINTO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
9 - Requerimento nº 804 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02867/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA ELI PINTO CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 03, NO BAIRRO CRUZEIRO.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
10 - Requerimento nº 805 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02870/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO VOLUNTÁRIO DA PASTORAL DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, COM O FITO DE HOMENAGEAR TODOS OS LÍDERES VOLUNTÁRIOS QUE DESEMPENHAM A NOBRE MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
11 - Requerimento nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 02871/2021
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 117, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, UNAÍ-MG.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
12 - Moção de Congratulação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 2662/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2019, AO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DA 16ª RISP, PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
13 - Moção de Congratulação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 02783/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES BARBOSA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CONTABILISTA,DESDE O ANO DE 1999.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
14 - Moção de Congratulação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 2862/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 1994, SE DESTACANDO COMO PRIMEIRO SARGENTO DA 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
15 - Moção de Congratulação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 02865/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “NÃO DESVIE O OLHAR”, CUJA SOLENIDADE FOI REALIZADA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 NA IGREJA ICEIA.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 72/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
16 - Moção de Congratulação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 02875/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ ( MG), DESDE DE 2003, SENDO ELEITO PRESIDENTE PARA O MANDATO DE 2021 / 2024.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
17 - Moção de Congratulação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 02893/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORRANY MARTINS ARAÚJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2015.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
18 - Moção de Congratulação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 02895/2021
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSIMEIRE MARIA DE MEDEIROS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2019.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.