1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2021
Turno: Único
Autores: Dorinha Melgaço, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha, Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 2513/2021
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REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovada a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2021, em primeiro turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Rafhael de Paulo, Cleber Canoa, Dorinha Melgaço, Nair Dayana, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 1818/2021
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NAS LEIS 9605/98, 8069/90, 10741/2003, 135/2010 OU QUE SE ENQUADRE NO QUE PREVÊ A LC 64/1990, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o requerimento verbal, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, de retirada da pauta da ordem do dia do Projeto de Lei n.º 65/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Nair Dayana
Processo: 2219/2021
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INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRA NO POSTE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, em primeiro turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 2547/2021
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2021, em segundo turno, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 2616/2021
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OSMAR BARBOSA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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6 - Requerimento nº 801 de 2021
Turno: Único
Autor: Alino Coelho
Processo: 02823/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DO RETORNO DAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA ADOLESCENTES DE 12 A 14 ANOS E 15 A 16 ANOS, AS QUAIS ACONTECIAM NO ESTÁDIO URBANO ADJUTO, NESTA CIDADE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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7 - Requerimento nº 802 de 2021
Turno: Único
Autores: Cleber Canoa, Alino Coelho, Professor Diego, Rafhael de Paulo, Ronei do Novo Horizonte
Processo: 02826/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO À VOSSA EXCELÊNCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, VEREADOR PAULO ARARA, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO EM PROL DA SAÚDE, DO INTERESSE HUMANITÁRIO E SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 19:00 HRS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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8 - Requerimento nº 803 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02827/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA SITUADOS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BROCHADO E ALPINO JACINTO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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9 - Requerimento nº 804 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02867/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM PLACAS INDICATIVAS NA RUA ELI PINTO CARVALHO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 03, NO BAIRRO CRUZEIRO.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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10 - Requerimento nº 805 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 02870/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO VOLUNTÁRIO DA PASTORAL DA CRIANÇA, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO DIA 3 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, COM O FITO DE HOMENAGEAR TODOS OS LÍDERES VOLUNTÁRIOS QUE DESEMPENHAM A NOBRE MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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11 - Requerimento nº 806 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 02871/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 117, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, UNAÍ-MG.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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12 - Moção de Congratulação nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 2662/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. PAULO HENRIQUE PEREIRA PELA SUA NOMEAÇÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2019, AO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DA 16ª RISP, PELO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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13 - Moção de Congratulação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 02783/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EUDES BARBOSA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CONTABILISTA,DESDE O ANO DE 1999.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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14 - Moção de Congratulação nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 2862/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR, DESDE 1994, SE DESTACANDO COMO PRIMEIRO SARGENTO DA 94ª COMPANHIA TÁTICO MÓVEL.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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15 - Moção de Congratulação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 02865/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MONIQUE MARTINS DA SILVA EM RAZÃO DO LANÇAMENTO DO LIVRO “NÃO DESVIE O OLHAR”, CUJA SOLENIDADE FOI REALIZADA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 NA IGREJA ICEIA.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 72/2021, em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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16 - Moção de Congratulação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Dorinha Melgaço
Processo: 02875/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UNAÍ ( MG), DESDE DE 2003, SENDO ELEITO PRESIDENTE PARA O MANDATO DE 2021 / 2024.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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17 - Moção de Congratulação nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 02893/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORRANY MARTINS ARAÚJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2015.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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18 - Moção de Congratulação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 02895/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ROSIMEIRE MARIA DE MEDEIROS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, DESDE O ANO DE 2019.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovada em turno único, no dia 3/11/2021, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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