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(40ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"> </p> <p class="Corpodetexto31"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase: </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 3/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e Outros Vereadores, que revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 65/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas com base nas leis 9605/98, 8069/90, 10741/2003, no âmbito da Administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 76/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Osmar Barbosa da Silva.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 801, 802, 803, 804, 805 e 806/2021, de autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 67/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com o senhor Paulo Henrique Pereira pela sua nomeação, em 19 de outubro de 2019, ao cargo de Diretor Regional da 16ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp –, pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 69/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Eudes Barbosa da Costa pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Contabilista, desde o ano de 1999;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 71/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), com o senhor Reginaldo Rodrigues de Almeida pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Policial Militar, desde 1994, se destacando como Primeiro Sargento da 94ª Companhia Tático Móvel;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>e) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 72/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a senhora Monique Martins da Silva em razão do lançamento do Livro “Não Desvie o Olhar”, cuja solenidade foi realizada do dia 14 de outubro de 2021 na Igreja ICEIA;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>f) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 73/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com o senhor Ricardo Rodrigues de Almeida em razão do dinâmico trabalho que vem desenvolvendo à frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí (MG), desde de 2003, sendo eleito Presidente para o mandato de 2021/2024;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>g) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 75/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Lorrany Martins Araújo em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Munícipio, na qualidade de Técnica em Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, desde o ano de 2015;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>h) discussão e votação, em turno único, a Moção de Congratulação n.º 76/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Rosimeire Maria de Medeiros em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Munícipio, na qualidade de Técnica em Enfermagem no Hospital Municipal Dr. Joaquim Brochado, desde o ano de 2019.</p>
IV - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; text-align: justify;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
