Resumo (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

 a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), ao Projeto de Lei n.º 74/2021;

 b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 74/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação de Amigos da Biblioteca Humberto de Alencar Castelo Branco – AHACB.

 c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 792, 793, 794, 795, 796, 798, 799 e 800/2021, de autoria de vereadores que solicitam providências que especificam;

 b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 68/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a senhora Luara Marissol Gonçalves Silva pelos relevantes serviços voluntários que vem prestando ao Distrito de Garapuava, na qualidade de enfermeira, desde outubro de 2020;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º: 70/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), com o Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igreja de Unaí – Copediu – pelo trabalho que vem desenvolvendo, desde 1997, em prol da unidade da fé evangélica no Município de Unaí.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.