Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Processo: 2063/2021
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - AHACB. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 74/2021 e em seguida deliberado o próprio PL 74/2021.
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Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 74/2021, em turno único, no dia 25/10/2021, devidamente emendado, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: 2547/2021
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Resolução n.º 4/2021, em primeiro turno, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
3 |
Requerimento nº 792 de 2021
Processo: 02762/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA REGIÃO RURAL DO CAPÃO DO ARROZ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
4 |
Requerimento nº 793 de 2021
Processo: 02776/2021
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 034, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
5 |
Requerimento nº 794 de 2021
Processo: 02778/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA EM RAZÃO DA CAMPANHA INTERNACIONAL OUTUBRO ROSA, TAIS COMO EXAMES DE MAMOGRAFIA, BIOPSIA, EXAMES LABORATORIAIS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
6 |
Requerimento nº 795 de 2021
Processo: 02785/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA REAVALIAÇÃO DO POSICIONAMENTO DAS ROTATÓRIAS E RETORNOS NA EXTENSÃO DA DUPLICAÇÃO DA MG-188, COMPREENDIDA ENTRE A “BOCA DA PONTE” E O BAIRRO SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
7 |
Requerimento nº 796 de 2021
Processo: 02787/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO, BAIRRO DOM BOSCO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
8 |
Requerimento nº 798 de 2021
Processo: 02805/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS ESTADUAL IZABEL CAMPOS MARTINS, ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES E MUNICIPAL NENÉM GAYA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
9 |
Requerimento nº 799 de 2021
Processo: 02803/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA RUA ANGICO PARA O USUFRUTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONILDA CHAVES PESSOA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
10 |
Requerimento nº 800 de 2021
Processo: 02808/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REAJUSTE DOS VALORES PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ACORDO COM A CORREÇÃO ANUAL BASEADA NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA). - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
11 |
Moção de Congratulação nº 68 de 2021
Processo: 02784/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUARA MARISSOL GONÇALVES SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO DISTRITO DE GARAPUAVA, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA, DESDE OUTUBRO DE 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
12 |
Moção de Congratulação nº 70 de 2021
Processo: 02819/2021
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ - COPEDIU - PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 1997, EM PROL DA UNIDADE DA FÉ EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 25/10/2021, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |