Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GEORGE LUIZ TENIUS RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GEORGE LUIZ TENIUS RIBEIRO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WASHINGTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR WASHINGTON CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COM ALGUNS BRINQUEDOS DE CRIANÇA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAI SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COM ALGUNS
BRINQUEDOS DE CRIANÇA NA COMUNIDADE DO DISTRITO DE RURALMINAS.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA COM APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ANTONIO BROCHADO COM A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BEM COMO OUTRA QUADRA COM O MESMO TEOR NAS PROXIMIDADES DA MARMORARIA BRASIL, PRÓXIMO À AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAI SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE PETECA COM APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE
NA RUA ANTONIO BROCHADO COM A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, BEM COMO OUTRA QUADRA
COM O MESMO TEOR NAS PROXIMIDADES DA MARMORARIA BRASIL, PRÓXIMO À AVENIDA GOVERNADOR
VALADARES.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO PARA O BAIRRO CIDADE NOVA.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAI SENHOR ANTERIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES COM APARELHOS DE GINÁSTICA COMPLETO
PARA O BAIRRO CIDADE NOVA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO
DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE
NOVA.

SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA­-MOLAS), NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº520, CENTRO, EM FRENTE A LOCADORA OPÇÃO NEWS VÍDEO.

SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA
COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA­
MOLAS), NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO 520, BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A LOCADORA OPÇÃO NEWS
VÍDEO.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF – NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
- PSF – NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CACHOEIRA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CACHOEIRA.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ITAPUÃ, ANTIGO BAIRRO JOSÉ PEDRO.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO ITAPUÁ, ANTIGO
BAIRRO, JOSÉ PEDRO.

REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO CONTENDO REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL, EM PROL DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS VEREADORES.

OBSERVADA A INICIATIVA DA MESA DIRETORA, A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO CONTENDO REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL, EM PROL DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS OS VEREADORES.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O CUMPRIMENTO DA LEI NO 2.402, DE 15 DE AGOSTO DE 2006, ORIUNDA DE PROJETO DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA/FUMAC, O FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO DE UNAÍ-MG.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O CUMPRIMENTO DA LEI NO 2.402, DE 15 DE AGOSTO DE
2006, ORIUNDA DE PROJETO DO VEREADOR SUBSCRITOR, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO
ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA/FUMAC, O FESTIVAL CULTURAL DE INVERNO DE UNAÍ-
MG.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES, ATRAVÉS DE VOTO POPULAR, PARA ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES, ATRAVÉS DE VOTO POPULAR, PARA
ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO BAIRRO JARDIM, NA CIDADE DE UNAÍ-MG.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS HORTÊNCIAS, NO
BAIRRO JARDIM, NA CIDADE DE UNAÍ-MG.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO
DE LEI QUE VISE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, NOS MOLDES DA LEI Nº 2.275, DE 4 DE MARÇO DE 2005, CONCEDENDO ANISTIA DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO
FISCAL.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A REMESSA DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE
UNAÍ, NOS MOLDES DA LEI NO 2.275, DE 04 DE MARÇO DE 2005, CONCEDENDO ANISTIA DO PAGAMENTO DE
JUROS E MULTAS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
QUE TENHAM SIDO OBJETO OU NÃO DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, OU AINDA TENHAM SIDO OBJETO DE EXECUÇÃO
FISCAL.