Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MECÂNICO DE BICICLETA, DESDE 1995.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO APARECIDO CAMPOS BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MECÂNICO DE MOTOCICLETAS, DESDE 2004.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HELIO FRANCISCO RIBEIRO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO 2º SARGENTO NO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE UNAÍ (MG) NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 1992 A 15 DE NOVEMBRO DE 2018.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I- QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO AMIGOS DE QUATRO PATAS? II- QUAL A PREVISÃO DE GASTO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DO NÚCLEO? E III- QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, E SE OS MESMOS JÁ ESTÃO DEVIDAMENTE NOTIFICADOS QUANTO AO CRONOGRAMA DO NÚCLEO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE, COM REPINTURA, MANUTENÇÃO DOS CANOS DE BORDA E IMPERFEIÇÕES NO SOLO DA PISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE OS RECURSOS CAPTADOS POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDICADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 90/2021 GAB. VEREADOR RAFHAEL DE PAULO, SEJAM DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA COVID-19, LOCALIZADO NO CAIC

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA SERRA DO TAQUARIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM PLACAS INDICATIVAS NA AV. FREI ESTEVÃO NAS PROXIMIDADES DO N.° 135, ENTRE OS BAIRROS CIDADE NOVA, IUNA E NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM PNEUMOLOGIA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA ATENDER PALMEIRINHA E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DEMARCADO ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA PROXIMIDADE DO Nº 217 DA RUA SÃO JOSÉ, NO CENTRO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARE, NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BROCHADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA ACRE NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NÚMERO 196, DA RUA DURVAL MARTINS FERREIRA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NÚMERO 64 E AO NÚMERO 99, DA RUA NATAL RABELO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NÚMERO 561 E AO NÚMERO 81, DA RUA JOSINDA DOS SANTOS CALDEIRA, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABAETÉ E A AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DO BUEIRO SITUADO NA RUA PRESIDENTE BERNARDES, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BAIRRO RIVIERA PARK, COM OBJETIVO DE ABASTECER O REFERIDO BAIRRO E REGIÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO A ILUMINAÇÃO EM TODO O PLAYGROUND DO PARQUINHO DO LOTEAMENTO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SANTA ROSA Nº 26, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO (CEMITÉRIO VELHO), SITUADO NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, BAIRRO CACHOEIRA, BEM COMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO), SITUADO NA RUA DULCE TORRES BROCHADO, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS FISCALIZAÇÕES NA PRAÇA DA AABB CONHECIDA POPULARMENTE COMO “PRAÇA DO CORETO”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, A FIM GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E EVITAR CRIMES DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E ÁLCOOL NO LOCAL.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA VALDIVINO ALVES FERREIRA.

CRIA A MODALIDADE DE RESIDÊNCIA(S) INCLUSIVA(S) DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DENTRE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 109 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Lei n.º 31/2021, serão deliberadas as suas Emendas de n.ºs: 1 e 2, todas de autoria da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL).