Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 em 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
CRIA A MODALIDADE DE RESIDÊNCIA(S) INCLUSIVA(S) DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ DENTRE OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 109 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Lei n.º 31/2021, serão deliberadas as suas Emendas de n.ºs: 1 e 2, todas de autoria da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, com relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL).