Resumo (35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.

Anúncio de datas comemorativas.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), ao Projeto de Lei n.º 31/2021;

b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, com a relatoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), ao Projeto de Lei n.º 31/2021;

 c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 31/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que cria a modalidade de Residência (s) Inclusiva(s) do Serviço de Acolhimento Institucional no âmbito do Município de Unaí dentre os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade criados pela Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, de 11 de novembro de 2009, e dá outras providências;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 70/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera a denominação da rua que menciona para Valdivino Alves Ferreira.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719 e 720/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 709/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 58/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com o senhor Hélio Francisco Ribeiro em razão do dinâmico trabalho desenvolvido como 2º Sargento no 28º Batalhão da Polícia Militar de Unaí (MG) neste Município, no período de 28 de julho de 1992 a 15 de novembro de 2018;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 59/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Geraldo Aparecido Campos Borges pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de mecânico de motocicletas, desde 2004;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 60//2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Francisco Pereira dos Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de mecânico de bicicleta, desde 1995.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.