Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 27/2021.

OBSERVAÇÃO: o Projeto de Lei n.º 27/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências. A Mensagem n.º 84/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 27/2021. Na oportunidade ocorrerá votação secreta da Mensagem n.º 84/2021.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 24/2021.

OBSERVAÇÃO: o Projeto de Lei n.º 24/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Unaí/MG. A Mensagem n.º 85/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 24/2021. Na ocasião ocorrerá votação secreta da Mensagem n.º 84/2021.

OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONILIZAR LISTA DE ESPERA DE VAGA POR ORDEM DE SOLICITAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNAÍ.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – SUAS/UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIVA MAIS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO SUPERMERCADO 2 MANOS EIRELI LTDA. – ME.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2021, será deliberada a sua Emenda n.º 1 (ao PDL 9/2021).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N° 712/2015.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS BAIRROS CANABRAVA, SANTA CLARA E MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BÁLSAMO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A ESTRELA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A TABOCA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO P.A BARREIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LOJA MAÇÔNICA MESTRES DO RIO PRETO PELA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A REALIZAR SE PREFERENCIALMENTE NO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.