Resumo (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:
a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB);

 b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB);

 c) discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 2/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e Outro, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”;

 d) discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Centro Neurológico de Unaí Eireli;

 e) discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Edgley Pereira Brito.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 608, 609, 610, 611, 613, 614, 616, 617, 618, 619, 620, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 e 632/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 612/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 615/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 40/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Éber Peres Martins de Melo pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, no período de junho de 2017 a junho de 2021;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 41/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Jarbas Pereira da Costa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Vice-Presidente da Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, no período de junho de 2017 a junho de 2021;

f) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 42/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Macito de Sousa Matos pelo brilhante trabalho voluntário prestado ao Município de Unaí com a implantação e desenvolvimento do Projeto Anjos Guardião, em meados de 2017, que tem por objetivo apoiar famílias carentes com a doação de alimentos e de outros itens de primeira necessidade, bem como incentivar o trabalho sustentável de confecção de brinquedos com materiais recicláveis;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 43/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o Salão Paiva em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, oferecendo serviços de cabeleireiro de alta qualidade;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 44/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Anísio Rodrigues Teixeira pelos relevantes serviços que prestou ao nosso Município, na qualidade de funcionário público, desde 1975;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 45/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o Senhor Eli Jaime da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Professor da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no período de setembro de 1987 a março de 2021;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 46/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o Doutor Luís Miguel Hernández Mons pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Médico Clínico Geral no PSF Novo Jardim desde o ano de 2020, bem como pelos serviços prestados na Central de atendimento ao Covid-19, no tratamento de pacientes acometidos pela doença;

k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 47/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), com a senhora Maria Conceição de Paula Campos pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Técnica de Enfermagem, desde 2008, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, se destacando na área;

l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 48/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a Credlider Assessoria e Negócios, com foco em empréstimos e consignados, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município há mais de 7 anos, oferecendo um atendimento diferenciado e prezando pela satisfação de seus clientes.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.