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(30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:<br /></span>a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB);</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2 ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB);</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Resolução n.º 2/2021, devidamente emendado, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e Outro, que altera a Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências.”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Centro Neurológico de Unaí Eireli;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>e) discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Edgley Pereira Brito.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 608, 609, 610, 611, 613, 614, 616, 617, 618, 619, 620, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631 e 632/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12pt;">b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 612/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 615/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informação que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 40/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Éber Peres Martins de Melo pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, no período de junho de 2017 a junho de 2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 41/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), com o senhor Jarbas Pereira da Costa pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de Vice-Presidente da Associação Comunitária Chácaras Park Rio Preto, no período de junho de 2017 a junho de 2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 42/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade), com o senhor Macito de Sousa Matos pelo brilhante trabalho voluntário prestado ao Município de Unaí com a implantação e desenvolvimento do Projeto Anjos Guardião, em meados de 2017, que tem por objetivo apoiar famílias carentes com a doação de alimentos e de outros itens de primeira necessidade, bem como incentivar o trabalho sustentável de confecção de brinquedos com materiais recicláveis;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 43/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o Salão Paiva em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso município, oferecendo serviços de cabeleireiro de alta qualidade;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 44/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Anísio Rodrigues Teixeira pelos relevantes serviços que prestou ao nosso Município, na qualidade de funcionário público, desde 1975;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 45/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o Senhor Eli Jaime da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Professor da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no período de setembro de 1987 a março de 2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 46/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com o Doutor Luís Miguel Hernández Mons pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Médico Clínico Geral no PSF Novo Jardim desde o ano de 2020, bem como pelos serviços prestados na Central de atendimento ao Covid-19, no tratamento de pacientes acometidos pela doença;</p> <p class="MsoBodyText"><span style="text-align: justify;">k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 47/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), com</span><span style="text-align: justify;"> a senhora Maria Conceição de Paula Campos pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Técnica de Enfermagem, desde 2008, no Hospital Municipal Doutor Joaquim Brochado, se destacando na área;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 48/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), com a Credlider Assessoria e Negócios, com foco em empréstimos e consignados, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município há mais de 7 anos, oferecendo um atendimento diferenciado e prezando pela satisfação de seus clientes.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
