Matérias da Ordem do Dia (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, a Emenda n.º 1 e a Emenda n.º 2, todas de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), apresentadas ao Projeto de Resolução n.º 2/2021, também de sua autoria.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO CENTRO NEUROLÓGICO DE UNAÍ EIRELI.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À EDGLEY PEREIRA BRITO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA IPÊ, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº189, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DA MULHER (CIM), POPULARMENTE CONHECIDA COMO CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA ZONA RURAL, NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF, ENTRE AS RUA BOLÍVIA E RUA PARAGUAI NO BAIRRO PRIMAVERA, COM TODAS DAS DIRETRIZES DETERMINADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA PACTUADO JUNTO A PMMG O USO DO CORETO DA PRAÇA DA AABB COMO PONTO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VERIFICAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRÂNSITO NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA ALTURA DA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, COM O OBJETIVO DE TORNAR POSSÍVEL SEGUIR DIRETO SENTIDO CENTRO, SEM QUE SEJA NECESSÁRIA DAR VOLTA NA PRAÇA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO DO BREJO, SITUADA NA REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO ARAPUCA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NAS IMEDIAÇÕES PRAÇA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) COM MEIO-FIO NA RUA VALDEMAR BERNARDES DE FARIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO DE 14 METROS DE LARGURA E 32 METROS DE COMPRIMENTO, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA PROJETOS EDUCATIVOS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CANABRAVA, LOCALIZADO NA RUA RAMIRO BORGES COM A JARBAS DE OLIVEIRA SOUTO, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GLÓRIA MOREIRA E A PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DA SAÍDA DO DISTRITO DE GARAPUAVA ATE O TREVO QUE DA ACESSO AO POVOADO DE CHAPADINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO NÚMERO 671 DA RUA DJALMA TORRES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO A NÃO JOGAR LIXO NAS MARGENS DA RUA QUE LIGA O BAIRRO POLITÉCNICA ÀS CHÁCARAS RIO PRETO, LAGOA DE DECANTAÇÃO E LIXÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS RUAS DA VILA-RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA FREI ESTEVÃO EM FRENTE AO NÚMERO 631, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS IUNA E CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA CLINOR, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, BEM COMO A DEMARCAÇÃO (PINTURA) NA RUA DJALMA TORRES (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CALIXTO MARTINS DE MELO E RUA NOSSA SENHORA DO CARMO).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) EM VOLTA DO ESTÁDIO MUNICIPAL AUGUSTO ARAÚJO NETO, CONHECIDO POR ESTÁDIO CACHOEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORJOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SE OS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS VICENTE CARAPINA E ATAUALPA J CUNHA, O TERRENO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARCIANO PINTO E LUIZA MARIA DA SILVA, E O TERRENO ENTRE AS RUAS CÂNDIDO C. OLIVEIRA, RUA B E NITERÓI SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EM CASO DA RESPOSTA SER SIM, QUAIS OS PLANOS QUE A PREFEITURA TEM PARA ESTES LOCAIS? ALGUM DELES SERÁ USADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, ESF OU POSTO POLICIAL?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SE EXISTE NOS REGISTROS DA PREFEITURA PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE RUA QUE LIGA A AVENIDA MAUÁ NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO AO NÚMERO 911, À RUA DONA JULIA LARA NA VILA MILITAR.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ÉBER PERES MARTINS DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JARBAS PEREIRA DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NO PERÍODO DE JUNHO DE 2017 A JUNHO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MACITO DE SOUSA MATOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VOLUNTÁRIO DOANDO ALIMENTOS E BRINQUEDOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESDE O ANO DE 2017.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 a Moção de Congratulação n.º 42/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SALÃO PAIVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO SERVIÇOS DE CABELEIREIRO DE ALTA QUALIDADE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÍSIO RODRIGUES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DESDE 1975.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELI JAIME DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 1987 A MARÇO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR LUÍS MIGUEL HERNÁNDEZ MONS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL NO PSF NOVO JARDIM DESDE O ANO DE 2020, BEM COMO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO COVID-19, NO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA CAMPOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, DESDE 2008, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, SE DESTACANDO NA ÁREA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CREDLIDER ASSESSORIA E NEGÓCIOS, COM FOCO EM EMPRÉSTIMOS E CONSIGNADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 7 ANOS, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.