Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.845, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 10/2021, de autoria do Vereador Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 24/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM FORTE ANTEPARO METÁLICO NOS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA E ALARME SONORO COM SENSOR DE PRESENÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA FIXADO O RESPECTIVO CAIXA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕE A ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CURVA DO RIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA AVENIDA CAPITÃO CARLOS GONZAGA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N .° 340, NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), NA RUA RIO PRETO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N .° 653, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO EM NOSSO MUNICÍPIO ADAPTADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DO LOCAL ONDE OCORRE A FEIRA LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE AS RUAS JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E AMAPÁ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO INÍCIO DA RUA TINGUIZEIROS, ESQUINA COM A RUA JABUTICABAS, NO BAIRRO PRIMAVERA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURROS DE MADEIRA PARA DE FERRO EM TODAS AS ESTRADAS POR ONDE TRAFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA COM ATÉ 7 METROS DE COMPRIMENTOS POR PONTE DE FERRO, DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA DOTADO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO CANABRAVA, DANDO CONTINUIDADE À URBANIZAÇÃO JÁ EXISTENTE COMPREENDIDA ENTRE OS BAIRROS CANABRAVA E CAPIM BRANCO II.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, ENTRE OS NÚMEROS 1.903 A 2.393, DO BAIRRO CACHOEIRA AO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MEIO-FIO NA ENCOSTA DA SERRA DO TAQUARIL, NA MARGEM DA RUA MACEIÓ, BAIRRO JARDIM DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RUA MATHIAS NUNES DE SOUSA EM FRENTE AO NÚMERO 370, BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE APOIO A SÍNDROME GRIPAL PARA TODAS AS PESSOAS QUE APRESENTAREM OS SINTOMAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UMA ESTRUTURA MÓVEL COM BANHEIROS E CHUVEIROS DESTINADA A OFERECER CONDIÇÕES DE HIGIENE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL DESTINADO A OFERTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 18 E 59 ANOS, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU APOIO FAMILIAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PREFERENCIALMENTE UM ANTES E UM DEPOIS DA EMPRESA UNIÃO TRATORES, SITUADA NA RUA MARIA REZENDE SANTANA, N.º 251, NO BAIRRO TERRA NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES (OLHO DE GATO) NO VIADUTO EM FRENTE AO POSTO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1(UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRETE AO NUMERO 163, DA RUA MATIAS NUNES DE SOUSA, BAIRRO CANÃA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EXISTEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE? B) QUANTAS ESTÃO TRABALHANDO? C) QUANTAS ESTÃO NECESSITANDO DE REPAROS? D) QUAL A PREVISÃO PARA O CONSERTO DAS MÁQUINAS QUE ESTÃO DANIFICADAS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO TERRENO MUNICIPAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARÍLIA MARTINS, ESQUINA COM A RUA TAQUARIL NO BAIRRO PRIMAVERA V.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 557/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE O PRONTO ATENDIMENTO NO QUE SEGUE: 1 - A INEXPERIÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS ESTÁ AFETANDO DE MODO GERAL NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO? 2 - AS DEMAIS FUNÇÕES DENTRO DO PA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OUTROS TEM TIDO SEU TRABALHO AFETADO OU DIFICULTADO PELA INEXPERIÊNCIA DE ALGUNS MÉDICOS? 3 - ALGUM PACIENTE TEVE PROBLEMA DECORRENTE DE UMA PRESCRIÇÃO OU DIAGNÓSTICO ERRADO POR PARTE DE MÉDICO INEXPERIENTE? 4 - O TRABALHO DESSES MÉDICOS SÃO SUPERVISIONADOS 24H PELA DIRETORIA CLÍNICA DO HOSPITAL? 5 - TENDO EM VISTA A TERCEIRIZAÇÃO, O MUNICÍPIO TEM CONDIÇÕES DE FAZER ALGUMA EXIGÊNCIA SOBRE A EXPERIÊNCIA DOS MÉDICOS? 6- A EMPRESA TERCEIRIZADA REALIZA ALGUM PROCESSO SELETIVO NA CONTRATAÇÃO DESSES MESMOS PROFISSIONAIS, OU EXISTE ALGUM OUTRO CRITÉRIO DE CONTRATAÇÃO? E CASO HAJA, NÃO SERIA MELHOR SELECIONAR MÉDICOS...

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Requerimento n.º 558/2021 será deliberado, em turno único e, também, em separado, pelo fato de requerer do Exmo. Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, as informações que especifica.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DOUTORA JOYCE FABIANA FERNANDES DA MATA CORTES, PELOS 5 ANOS DE DEDICAÇÃO COMO NUTRICIONISTA, AUXILIANDO À POPULAÇÃO COM UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, CONTRIBUINDO ASSIM COM UMA VIDA MAIS SAUDÁVEL E LONGÍNQUA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação nº 31/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM).

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ISMAEL ISAIAS DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR, DESDE 1996.