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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="Corpodetexto31"> </p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).<br /></span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”;</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 10/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.845, de 20 de junho de 2013 que “autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do Serviço Social da Indústria – Sesi –Departamento Regional em Minas Gerais – DRMG –, e dá outras providências”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 24/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que dispõe sobre o envio de informações aos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais sediados no Município de Unaí/MG;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;">d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>Segunda Fase: </p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 544, 545, 546, 547, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555 e 556/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, </span><span style="font-size: 12pt;">que solicitam providências que especificam;</span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="font-size: 12pt;">b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 548/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, (Solidariedade), que solicita informações que especificam;</span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="font-size: 12pt;">c) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 557/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, (Solidariedade), que solicita providências que especificam;</span><span style="font-size: 12pt;"> </span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 558/2021, de autoria do Vereador Rahael de Paulo (PSL), que solicita informações que especificam;</span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 31/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a Doutora Joyce Fabiana Fernandes da Mata Cortes pelos 5 anos de dedicação como nutricionista em nosso Município, orientando as pessoas para a prática de uma alimentação saudável, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e bem estar das mesmas;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 32/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Ismael Isaias dos Santos pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Professor, desde 1996.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
