1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0093/2021
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 (emendado) do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: José Gomes Branquinho
Processo: 396/2021
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.845, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0812/2021
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DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberados, primeiramente, em turno único, Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei n.º 24/2021 e, em seguida, o será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 24/2021.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 1035/2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM FORTE ANTEPARO METÁLICO NOS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA E ALARME SONORO COM SENSOR DE PRESENÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA FIXADO O RESPECTIVO CAIXA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberados, primeiramente, em turno único, Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 ao Projeto de Lei n.º 27/2021 e, em seguida, o será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 27/2021.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 485 de 2021
Autor: Paulo Arara
Processo: 1474/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA –UAI–, ENTRE AS RUAS DAS OLARIAS, JIBOIA E TAQUARIL NO BAIRRO POLITÉCNICA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 487 de 2021
Turno: Único
Autor: Nair Dayana
Processo: 01508/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO (CEMITÉRIO VELHO), NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 488 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 01520/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO IPTU EXERCÍCIO 2021, PARA OS SEGUINTES SEGUIMENTOS (ESPAÇO PARA FESTAS, SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, FOTOS E FILMAGEM), DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 489 de 2021
Autor: Cleber Canoa
Processo: 01568/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTA CIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 490 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 01621/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 491 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 01623/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 492 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 493 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 01530/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 494 de 2021
Turno: Único
Autor: Silas Professor
Processo: 01535/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JIBOIA NA LINHA DO ÔNIBUS ESCOLAR.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 495 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 01588/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NA REGIÃO SAPEZAL, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 248/2019.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 496 de 2021
Turno: Único
Autor: Nair Dayana
Processo: 01597/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO COM A RUA URSULINO BROCHADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 497 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 01600/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DEMAIS TRATAMENTOS EM UBERABA-MG, BEM COMO SEJA VIABILIZADO UM LOCAL QUE TENHA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, BOAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 498 de 2021
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 01601/2021
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESBUROCRATIZAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DOS HOSPITAIS DE UBERABA- MG, PARA QUE SEJAM FEITOS VIA SISTEMA DIGITAL.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Congratulação nº 25 de 2021
Autor: Paulo Arara
Processo: 01525/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADRIANA TAVARES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA –, DESDE MARÇO DE 2021.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Congratulação nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 01526/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MILENA TAVARES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA –, DESDE MARÇO DE 2021.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Congratulação nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 01549/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HECTOR CARLOS BARRETO LEAL EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE GERENTE REGIONAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER – MG, DESDE O ANO 2019.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Congratulação nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Processo: 01583/2021
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUZIA PEREIRA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, DESDE O ANO 2019.
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Matéria não votada
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