Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 (emendado) do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.845, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES AOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberados, primeiramente, em turno único, Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 e 4 ao Projeto de Lei n.º 24/2021 e, em seguida, o será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 24/2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALAREM FORTE ANTEPARO METÁLICO NOS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM INUNDAÇÃO FUMÍGENA E ALARME SONORO COM SENSOR DE PRESENÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA FIXADO O RESPECTIVO CAIXA ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberados, primeiramente, em turno único, Emendas de n.ºs: 1, 2, 3 ao Projeto de Lei n.º 27/2021 e, em seguida, o será deliberado o próprio Projeto de Lei n.º 27/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO INTEGRADA –UAI–, ENTRE AS RUAS DAS OLARIAS, JIBOIA E TAQUARIL NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULO (CEMITÉRIO VELHO), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 50% NO VALOR DO IPTU EXERCÍCIO 2021, PARA OS SEGUINTES SEGUIMENTOS (ESPAÇO PARA FESTAS, SERVIÇO DE BUFFET, DECORAÇÃO DE EVENTOS, CERIMONIAL, SONORIZAÇÃO DE EVENTOS, FOTOS E FILMAGEM), DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINA CONTRA A GRIPE PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA UNAÍ EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS N°150 LOCALIZADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JIBOIA NA LINHA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS SITUADAS NA REGIÃO SAPEZAL, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO DE N.º 248/2019.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO LOTE SITUADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO COM A RUA URSULINO BROCHADO, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DEMAIS TRATAMENTOS EM UBERABA-MG, BEM COMO SEJA VIABILIZADO UM LOCAL QUE TENHA ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, BOAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESBUROCRATIZAR A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DOS HOSPITAIS DE UBERABA- MG, PARA QUE SEJAM FEITOS VIA SISTEMA DIGITAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ADRIANA TAVARES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA –, DESDE MARÇO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MILENA TAVARES MOTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA DA ASSOCIAÇÃO PROTETORES UNIDOS PELOS ANIMAIS – APUPA –, DESDE MARÇO DE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HECTOR CARLOS BARRETO LEAL EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE GERENTE REGIONAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER – MG, DESDE O ANO 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUZIA PEREIRA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO, DESDE O ANO 2019.