Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o que será deliberado é o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei Complementar 1/2021. Porém, antes do Substitutivo será deliberada a Emenda n.º 1 apresentada pelo relator, Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), a esse Substitutivo.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.845, DE 20 DE JUNHO DE 2013 QUE “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI –, DEPARTAMENTO REGIONAL EM MINAS GERAIS – DRMG –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, antes do Projeto de Lei n.º 10/2021, serão deliberadas as suas Emendas de n.ºs: 1 e 2 apresentadas a esse Projeto de Lei 10/2021, respectivamente, pelo relatora, Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e pelo Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o que será deliberado é o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 33/2021.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o que será deliberado é o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 34/2021.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o que será deliberado é o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 35/2021.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR VAGA GARANTIDA DE RETORNO AOS PACIENTES COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS QUEREALIZAM CONSUL TA NO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FISCALIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS LOTES VAGOS, EXCETO DO BAIRRO ÀGUA BRANCA II, ONDE DEVERÃO FAZER LEVANTAMENTO DOS LOTES E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS HIDRÔMETROS COM MAIS DE 7 ANOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO O PROJETO BUSÃO SOCIAL, ONDE O EQUIPAMENTO PERCORRERÁ A CIDADE COM EQUIPES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTANDO AS COMUNIDADES SOBRE INSERÇÃO EM SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E, AINDA, DANDO OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS PARA SOLUCIONAR DEMANDAS APRESENTADAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MARTINS LEITE, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 168, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS GUARIROBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA MOEMA, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE N.º 470, NO BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SETOR DE MANSÕES DO PARQUE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LOCALIZADA NO TREVO ENTRE A ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS COM A AVENIDA JAÇANÃ, ENTRADA PARA O SETOR DE CHÁCARAS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA BR-251, NA SUBIDA DA SERRA, EM DIREÇÃO A BRASÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PROIBIÇÃO DE FIOS DESAMARRADOS E SOLTOS NAS RUAS, PERTENCENTES ÀS EMPRESAS DE INTERNET E COMPANHIAS TELEFÔNICAS DA CIDADE DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTERVENÇÃO DE ENGENHARIA NAS MARGENS DA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, A PARTIR DA PROXIMIDADE DO NÚMERO 257, COM O OBJETIVO DE QUE AS ÁGUAS QUE DESCEM DO LOCAL EM DIAS CHUVOSOS SEJAM CONTIDAS NA PRÓPRIA MARGEM SEM TRANSPOR O MEIO-FIO, PARA QUE NÃOS EJA DESPEJADO NA REFERIDA RUA PEDRAS E TERRA COMO VEM ACONTECENDO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO PERIÓDICO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DE 2.000 MTS DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO LADEADO PELAS RUAS ATAUALPA J CUNHA E VICENTE CARAPINA, BAIRRO JOSÉ PEDRO, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL UNAÍ MG, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR PAULO ARARA, A REALIZAÇÃO DE UM MINICURSO SOBRE OS ASPECTOS PRÁTICOS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS A SER MINISTRADO POR SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ QUE ATUAM NA CONTROLADORIA INTERNA E NOS DEPARTAMENTOS ORÇAMENTÁRIO E JURÍDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DOS BAIRROS CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA COM A RUA LÍGIA VERSIANI, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE CARNES TOMAZ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL EM TORNO DE TODO O CALÇADÃO DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR ROMEU ZEMA, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR A INSTALAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE EM UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL (ABRIGO) PARA USAR COMO CASA DE ACOLHIMENTO, COM O OBJETO DE FORNECER DE FORMA PERMANENTE AOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL, UM LOCAL PRÓPRIO, VISANDO DAR DIGNIDADE A ESSAS PESSOAS ATÉ QUE CONSIGAM SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA TODOS OS PASTORES DE IGREJAS EVANGÉLICAS DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FREI SUPRIANO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 123, NO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, OU A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO MANDA SAIA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, OU A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO TAMBORIL, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, OU A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO LIMOEIRO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, OU A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO SOBRE O CÓRREGO CAMBAÚBA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO ARQUITETÔNICO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO PRETO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AÇÕES NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA PARCERIA JUNTO A TODAS AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS EXISTENTES NA CIDADE DE UNAÍ, DISPONIBILIZANDO O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE 4 PATAS, JÂNIO AMORIM DA SILVA, PARA O RECEBIMENTO DE ANIMAIS RESGATADOS DA RUA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NO ATERRO DO BUEIRO DA ESTRADA VICINAL DO PA BOA UNIÃO, PRÓXIMO AO LOTE 30, SETOR LARANJAL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE A PARTE QUE COMPETE A PREFEITURA PARA CRIAÇÃO DOS CEP´S DOS SETORES DE MANSÕES SUL, SUL II E CONCÓRDIA JÁ FOI REALIZADA, E SE NESSE MOMENTO DEPENDE SOMENTE DOS CORREIOS PARA QUE SEJA POSSÍVEL A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS IMÓVEIS DESSES BAIRROS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES DO FINAL DA RUA ITAOBI, NO BAIRRO KAMAYURÁ, NA PROXIMIDADE DOS NÚMEROS 492 E 496.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR LEANDRO CAIO CAPUCHINHO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR MACIEL EDUARDO DE PONTES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO NEUROLOGISTA NA LINHA DE FRENTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS POR SEQUELAS PÓS-COVID-19.