Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: 0949/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”, E ALTERA O DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA DA LEI N.º 3.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Mensagem nº 32 de 2021
Processo: 1027/2021
Autor: José Gomes Branquinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMUNICA VETO QUE ESPECIIFCA AO PROJETO DE LEI N.º 2/2021. - - COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 2/2021.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 316 de 2021
Processo: 1010/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 317 de 2021
Processo: 1011/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA AÇÃO SOCIAL A FIM DE CRIAR UMA CAMPANHA PARA ARRECADAR ALIMENTOS DURANTE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OU SEJA, PEDIR QUE AO SE VACINAR A PESSOA LEVE UM ALIMENTO NÃO PERECÍVEL QUE SERÁ REVERTIDO EM CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DOADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 318 de 2021
Processo: 1012/2021
Autor: Rafhael de Paulo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL E ASFALTAMENTO DA RUA LAGUNA NO BAIRRO POLITÉCNICA. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 319 de 2021
Processo: 1014/2021
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO TELHADO DO POSTO DE SAÚDE NOVO HORIZONTE, SITUADO NA RUA JOSÉ DE MELO, N.º 186, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 320 de 2021
Processo: 1023/2021
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INCLUÍDO AO PLANTÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO AS ESPECIALIDADES DE DENTISTA E OFTALMOLOGISTA. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 321 de 2021
Processo: 1025/2021
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL EM FAVOR DE TODOS OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 322 de 2021
Processo: 1032/2021
Autor: Cleber Canoa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO) NA ROTATÓRIA DA SAÍDA DE BURITIS MG 188/628, NAS CONVERGÊNCIAS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 323 de 2021
Processo: 1033/2021
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO DE NOSSA CIDADE POSSA SE ESTENDER AO BAIRRO AGUA BRANCA I, ONDE O PONTO DE PARADA MAIS PRÓXIMO FICA A 1830 METROS. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 328 de 2021
Processo: 1016/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 244. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 329 de 2021
Processo: 01017/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA MG 188, SENTIDO UNAÍ/PARACATU PRÓXIMO A PONTE SOBRE O CÓRREGO DO GATO, EXTENSÃO 52M. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 330 de 2021
Processo: 01018/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO CAIC BAIRRO NOVO HORIZONTE. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 331 de 2021
Processo: 01021/2021
Autor: Professor Diego
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIBERAÇÃO DA MARGEM DO CRÉDITO CONSIGNADO DE SERVIDORES E APOSENTADOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA APROVADA PELO GOVERNO FEDERAL. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 332 de 2021
Processo: 01038/2021
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACAS) DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UNAÍ, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, Nº 362, BAIRRO CENTRO. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 333 de 2021
Processo: 01044/2021
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A JARDINAGEM E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO BAIRRO ALVORADA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 334 de 2021
Processo: 01054/2021
Autor: Silas Professor
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS, NOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 336 de 2021
Processo: 01056/2021
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA MADRI EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 39, BAIRRO RIVIERA PARK. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 339 de 2021
Processo: 01059/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE AULAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, ARTES CÊNICAS E MÚSICA 100% ONLINE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 340 de 2021
Processo: 01060/2021
Autor: Nair Dayana
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO PRÓXIMA REUNIÃO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO QUE SOLICITA AO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR MUTIRÃO EM PROL DA LIMPEZA, VISANDO ACABAR COM OS FOCOS DE DENGUE, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 341 de 2021
Processo: 01097/2021
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CELINA LISBOA FREDERICO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA SANTA LUZIA, BAIRRO CACHOEIRA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 315 de 2021
Processo: 1008/2021
Autor: Dorinha Melgaço
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA, NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 315/2021.
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Não há resultado |
| 23 |
Moção de Congratulação nº 18 de 2021
Processo: 01057/2021
Autor: Paulo Cesar Rodrigues
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CLINICA\ODONTOLOGIA VENHA SORRIR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - - |
Não há resultado |
| 24 |
Moção de Congratulação nº 19 de 2021
Processo: 01080/2021
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SOLDADO POLICIAL MILITAR FÁBIO GONÇALVES DE ALCÂNTRA PELO BELÍSSIMO ATO NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ DE APENAS 20 DIAS DE VIDA DECORRENTE DE UM ENGASGO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Moção de Congratulação nº 20 de 2021
Processo: 01081/2022
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 2º SARGENTO POLICIAL MILITAR CIDIARLEY BARROS DO CARMO PELO BELÍSSIMO ATO NO SALVAMENTO DE UM BEBÊ DE APENAS 20 DIAS DE VIDA DECORRENTE DE UM ENGASGO, OCORRIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2021. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de Congratulação nº 21 de 2021
Processo: 01184/2021
Autor: Ronei do Novo Horizonte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO SENHOR JOSÉ HUMBERTO OVIDIO EM RAZÃODOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO A COMUNIDADE DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ESPECIALMENTEPELO SERVIÇO SOCIAL VOLUNTÁRIO PRESTADO, DESDE O ANO DE 1994. - - |
Não há resultado |