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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 23/2021, de autoria do Vereador </span>Rafhael de Paulo (PSL) e Outros Vereadores, que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município de Unaí em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa, epidemia, pandemia ou catástrofe natural; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e Outros Vereadores, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município;<br /><br /></span>c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 4/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica proibida a comercialização de bolsa de sangue pelos Hospitais Particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue; </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 5/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido o transporte de pacientes internados na rede privada de saúde em ambulâncias e Unidade de Terapia Intensiva Móvel pertencentes ao Município de Unaí;</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 6/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da Farmácia Básica Municipal, o fornecimento de medicamentos através da apresentação de documentos pessoais e receita médica da rede privada ou pública;</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 7/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que fica garantido, através da rede pública municipal de saúde, o fornecimento de cilindro com oxigênio e aparelhos auxiliares da respiração para uso em domicílio aos pacientes que necessitarem.</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">Segunda Fase:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 312, 313 e 314/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, solicitam providências que especificam;</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 17/2021, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o senhor Niuvandeti Pereira Ramos, popularmente conhecido como Nil Segurança, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de segurança autônomo de eventos em geral, desde 1999.</span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
