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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 2/2021, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 17/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí (MG) – Astossu;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Tiago Materiais de Construção Ltda;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Wladimir Martins Tavares.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 191 ao 207, 209 ao 212 e 213/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 196/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), que requer do E<span style="color: #212529;">xcelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, senhor Jose Gomes </span><span style="color: #212529; background-color: white;">Branquinho, junto à secretaria municipal competente, as seguintes informações: I – quais conselhos municipais estão em funcionamento; II – quais os motivos daqueles que não estão em funcionamento e, ainda, certidão de inteiro teor ou cópia dos atos de nomeação, horário e local de reuniões.</span></p>
IV - Discussão da Pauta
V - Discussão da Pauta
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
