Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRISCILA MARTINS DE MELO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.457, DE 1º DE ABRIL DE 1993, QUE “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MACIEL EDUARDO DE PONTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA MG-188 KM 01 EM FRENTE A CAXAMBU ARMAZÉNS GERAIS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DJ’S E TÉCNICOS DE SOM, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE APÓS O DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS A ESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS, EM TODOS OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE UM COLCHETE E UMA CERCA, LOCALIZADOS NA RUA GUARARAPES,PRÓXIMO A QUADRA 81, LOTE 03, NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS, JÂNIO AMORIM DA SILVA, COM O RECURSO APROVADO NO ANO DE 2020 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O TOMBAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO RIO PRETO, SENDO DO CÓRREGO CANABRAVA ATÉ 1 QUILOMETRO A BAIXO DA CACHOEIRA DO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS, QUÍMICA, FÍSICA, HISTÓRIA E GEOGRAFIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DO REQUERIMENTO 761/2017.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR MAIS SERVIDORES PARA ATUAREM NA LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS VILA RICA E VILA DUCHA NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO QUILOMBO, NA FAZENDA QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DA FAZENDA DO SENHOR ALAOR, REGIÃO DO QUILOMBO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CELINO, REGIÃO DO QUILOMBO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DO SENHOR CARLOS, REGIÃO DO QUILOMBO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO PRÓXIMO A FAZENDA DA DONA CONCEIÇÃO, REGIÃO DO QUILOMBO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ALVORADA

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA O SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO FEITO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 87 DO EX-VEREADOR VALDIR PORTO EM 31 DE JULHO DE 2017, GERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB O Nº 11.378/2017, REFERENTE À CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A INSTITUIÇÃO ORGANIZAÇÃO CLINICA DA ALMA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A AUTO ESCOLA SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO À POPULAÇÃO UNAIENSE, DESDE 2008, FORMANDO MOTORISTAS COM EXCELÊNCIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DO NOROESTE DE MINAS LTDA. – SICOOB NOROESTE PELO SUCESSO ALCANÇADO NA PROMOÇÃO DA 10ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, ARRECADANDO UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE ALIMENTOS PARA SEREM DADOS AO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS (SP).