Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação nominal, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e Outros Vereadores desta Casa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 15/2021, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;<br /><br />c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 1/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), que altera dispositivo da Lei Complementar nº. 75, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências;<br /><br />d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 3/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Priscila Martins de Melo o logradouro público que menciona;<br /><br />e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 8/2021, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que altera dispositivo da Lei 1.457, de 1º de abril de 1993, que “dá nova denominação a via pública que menciona e contém outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">f) discussão e votação, em segundo turno, do</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> <span style="color: black;">Projeto de Resolução n.º 1/2021, de autoria </span>de autoria Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;<br /><br /></span>g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Maciel Eduardo de Pontes.<br /><br />Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 168, 169 e 170/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;<br /><br />b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 167/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 9/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), <span style="background: white;">com a Auto Escola Souza em razão dos relevantes serviços que vêm prestando à população unaiense, desde 2008, formando motoristas com excelência;<br /><br /></span>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 10/2021, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PSL), com a Cooperativa de Crédito do Noroeste de Minas Ltda. – Sicoob Noroeste de Minas – pelo sucesso alcançado na promoção da 10ª Campanha Natal Solidário, arrecadando um volume considerável de alimentos para serem doados ao Hospital de Amor de Barretos (SP).</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
