Resumo (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.
Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2021, de autoria de autoria Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;

b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 9/2021, de autoria de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.

Segunda Fase:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 131, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 67/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que solicita providencia que especifica;

c) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 126/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que solicita providencia que especifica;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 135/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), com o senhor Kelemente Gonçalves de Araújo em razão dos relevantes serviços que vêm prestando a comunidade do Bairro Canaã, na qualidade de porteiro da Escola Estadual Maria Assunes Gonçalves, especialmente pelo serviço social voluntário prestado em razão do seu cargo, desde o ano de 1992;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Dagma Aparecida Ferreira pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Podóloga, desde janeiro de 2001;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Rosimeire Ladeira Dias Alencar pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Massagista, desde 06 de novembro 2004.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.