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Resumo
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(9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2021, de autoria de autoria Mesa Diretora, que acrescenta dispositivos à Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”;<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 9/2021, de autoria de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente.<br /><br />Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 131, 132, 133, 134, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;<br /><br />b) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 67/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana, que solicita providencia que especifica;<br /><br />c) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 126/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que solicita providencia que especifica;<br /><br />d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 135/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que solicita providência que especifica;<br /><br />e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), com o senhor Kelemente Gonçalves de Araújo em razão dos relevantes serviços que vêm prestando a comunidade do Bairro Canaã, na qualidade de porteiro da Escola Estadual Maria Assunes Gonçalves, especialmente pelo serviço social voluntário prestado em razão do seu cargo, desde o ano de 1992;<br /><br />f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 7/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Dagma Aparecida Ferreira pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Podóloga, desde janeiro de 2001;<br /><br />g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 8/2021, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (DEM), com a senhora Rosimeire Ladeira Dias Alencar pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município, na qualidade de Massagista, desde 06 de novembro 2004.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;"> </span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
