Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

COMPLEMENTA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 38/2020.

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BOLSA DE SANGUE PELOS HOSPITAIS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM DE SANGUE.

OBSERVAÇÃO: O Projeto não foi votado, pois, foi retirado pelo presidente da Pauta da Ordem do Dia durante a reunião.

CONVALIDA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA A LEI N.º 3.129, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 38/2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA E UM GINECOLOGISTA PARA PRESTAR
ATENDIMENTO, UMA VEZ POR SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA, BEM COMO UM MEDICO PSICÓLOGO E UM
DENTISTA DUAS VEZES POR MÊS, E, AINDA QUE O MÉDICO CLÍNICO GERAL PASSE A ATENDER DUAS VEZES NA SEMANA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 245/2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DE TODA A AVENIDA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA, CERCA CONCERTINA, CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SERVIÇOS GERAIS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE SERÃO ASFALTADAS NO DISTRITO DE GARAPUAVA.