Resumo (21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.
Registro e agradecimento à assistência de telespectadores.
Anúncio de datas comemorativas.
Leitura e aprovação de ata.
Leituras de correspondências e de comunicações.
Apresentação de proposições.
Recepção de personalidade de destaque.
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e.
Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Fase única:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 21/2020, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que altera dispositivo da Lei n.º 2782, de 29 de junho de 2012 que “cria a Controladoria Interna e o Cargo de Controlador Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Unaprev –, e dá outras providências”;

b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 29/2020, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que denomina Ginásio Antônio Raposa o logradouro público que menciona;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 6, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto de Resolução n.º 1/2020;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 1/2020, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que altera dispositivos da Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e dá outras providências”;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional Kátia Analu Sousa de Paula;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2020, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Greyce de Queiroz Elias;

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 25/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que denomina Jânio Amorim da Silva o Núcleo de Acolhimento dos Amigos de Quatro Patas o bem público que menciona;

h) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1, do Projeto de Lei n.º 26/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Onofre de Oliveira Menezes;

i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 27/2020, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Moacir Alves da Silva Coelho o próprio público que menciona;

j) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 28/2020, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Vale dos Sonhos da Fazenda Riacho das Pedras.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.