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Resumo
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Expediente Diversos
(19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento à assistência de telespectadores.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:<br /><br /></span>a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei n.º 59/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que "institui o Código de Posturas do Município de Unaí- Estado de Minas Gerais";<br /><br />b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 25/2020;<br /><br />c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 25/2020, devidamente emendado, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que denomina Jânio Amorim da Silva o Núcleo de Acolhimento dos Amigos de Quatro Patas o bem público que menciona;<br /><br />d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos – CCLJRDH –, com relatoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 26/2020;<br /><br />e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1, devidamente emendado, do Projeto de Lei n.º 26/2020, de autoria do Vereador Valdir Porto (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Onofre de Oliveira Menezes;<br /><br />f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2020, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que suspende os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).<br /><br />Segunda Fase:<br /><br />a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184 e 185/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;"> </span></p>
