Resumo (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/04/2020 - 14:00
Encerramento: 22/04/2020 - 17:39



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Vice-Presidente: Silas Professor / PRB
1º Secretário: Valdmix Silva / PSDB
1ª Secretária: Olimpio Antunes / PSC



Lista de Presença na Sessão
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / PSD
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / PSC
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / MDB
Professor Diego / PR
Shilma Nunes / PDT
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB






Expedientes
I - Abertura:

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

II - Pequeno Expediente:

Leitura de texto bíblico;
Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras;
Registro e agradecimento da assistência de telespectadores;
Anúncio de datas comemorativas;
Leitura e aprovação de ata;
Leituras de correspondências e de comunicações;
Apresentação de proposições;
Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

IV - Discussão da Pauta:

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

V - Discussão da Pauta:

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;
Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.

VI - Grande Expediente:

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna.

VII - Questão de Ordem:

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alino Coelho / PSDB
Andréa Machado / PSD
Eugênio Ferreira / SOLIDARIEDADE
Ilton Campos / SOLIDARIEDADE
Olimpio Antunes / PSC
Paulo Arara / PSD
Paulo Cesar Rodrigues / DEM
Petrônio Nêgo Rocha / MDB
Professor Diego / PR
Shilma Nunes / PDT
Valdir Porto / CIDADANIA
Valdmix Silva / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Professor Diego
Processo: 61/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: OBSERVAÇÃO: antes da deliberação do Projeto de Resolução n.º 1/2020 ocorrerá a deliberação da Emenda n.º 1 ao Projeto de Resolução n.º 1/2020. ESTE PROJETO FOI RETIRADO DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Carlinhos Demóstenes
Processo: 0347/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
3 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Tião do Rodo
Processo: 0356/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, ATRAVÉS DE CAMPANHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
4 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Processo: 0368/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RABO FINO, NA FAZENDA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
5 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Petrônio Nêgo Rocha
Processo: 0369/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO SAMBAIBA NA REGIÃO DENOMINADA PICO, NESTE MUNÍCIPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
6 - Requerimento nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 0383/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DESSE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM BRASÍLIA DF.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
7 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0396/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PROFESSOR OLÍMPIO GONZAGA, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
8 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdmix Silva
Processo: 0397/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BUENOS AIRES, MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO M. CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
9 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0401/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOQUEIRÃO LUGAR BARRA DO CÓRREGO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
10 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autores: Shilma Nunes, Eugênio Ferreira, Ilton Campos, Paulo Arara, Petrônio Nêgo Rocha
Processo: 0402/2020
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTENDO OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORAÇÃO REFERENTE AO NATAL DO ANO DE 2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
11 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0435/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTE PODER LEGISLATIVO COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O NÍVEL INICIAL DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO AO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
12 - Requerimento nº 72 de 2020
Autor: Professor Diego
Processo: 0437/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO POLITÉCNICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
13 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 0445/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
14 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Andréa Machado
Processo: 0446/2020
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE ESSA CASA DE LEIS PROMOVA AÇÕES VOLTADAS AO COMBATE DO CORONA VÍRUS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 12 votos favoráveis, 0 contrário e 0 Abstenção. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
15 - Moção de Congratulação nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0306/2020
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM HELOISA VAZ LESPESQUEUR BROCHADO PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO PELA DISPUTA DA MODALIDADE JIU-JITSU, SENDO UMA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2020 PELO CAMPEONATO BRASILEIRO E A OUTRA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2020 PELA COPA TITANS, AMBAS OCORRIDAS NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.


Obs.: OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 à Moção de Congratulação n.º 2/2020.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 10 votos favoráveis, 0 contrário e 2 Abstenções. Ausentes os vereadores Carlinhos do Demóstenes, Silas Professor e Tião do Rodo.
16 - Moção de Congratulação nº 3 de 2020
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0433/2020
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E IRRIGANTES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS – IRRIGANOR, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DESCARTE CORRETO DE PILHAS E BATERIAS, QUE TEM POR OBJETIVO A INCENTIVAR OS CONSUMIDORES QUANTO AO DESCARTE CORRETO DESTES RESÍDUOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.


Obs.: OBS: ESTA MOÇÃO FOI RETIRADA DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 4 de 2020
Autor: Eugênio Ferreira
Processo: 0434/2020
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM MATHEUS MARTINS PERES, EM RAZÃO DO SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA DA IGREJA ICEIA, OCORRIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.


Obs.: OBS: ESTA MOÇÃO FOI RETIRADA DA PAUTA PELO AUTOR DURANTE A REUNIÃO
Matéria não votada