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(5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Anúncio de datas comemorativas;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e aprovação de ata;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leituras de correspondências e de comunicações;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Apresentação de proposições;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Recepção de personalidade de destaque;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoBodyTextIndent" style="tab-stops: 0cm;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="font-size: 14pt;">a) votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 324, de 14 de janeiro de 2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que </span><span style="font-size: 14pt;">veta, totalmente, o Projeto de Lei n.º 77/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que “obriga a instalação de rampa e/ou elevador para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida em todos os locais de votação no Município de Unaí (MG)”;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-language: #00FF;"> </span><span style="font-size: 14pt;">b) </span><span style="font-size: 14pt;">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 2/2020, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="font-size: 14pt;">c) </span><span style="font-size: 14pt;">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 3/2020, de autoria da Mesa Diretora, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span><span style="font-size: 14pt;">d) </span><span style="font-size: 14pt;">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 4/2020, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-language: #00FF;"> </span><span style="font-size: 14pt;">e) </span><span style="font-size: 14pt;">discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 5/2020, de autoria da Mesa Diretora, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-language: #00FF;"> </span><span style="font-size: 14pt;">Segunda Fase:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-language: #00FF;"> </span><span style="font-size: 14pt;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: </span><span style="font-size: 14pt;">31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41 e 42/2020, de autoria dos Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.</span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia;</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
