Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: 1625/2018
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. - - |
Aprovado Parecer de Redação Final n.º 6/2020 aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 10/2/2020, por doze votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e uma ausência. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: 2530/2019
Autor: Alino Coelho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LÚCIO REGIS NEVES O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA. - - |
Aprovado Aprovado o Projeto de Lei n.º 95/2019, em turno único, no dia 10/2/2020, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência. |
| 4 |
Requerimento nº 374 de 2019
Processo: 2731/2019
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, MAIS ESPECIFICAMENTE, A PARTIR DO CÓRREGO CANABRAVA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 5 |
Requerimento nº 375 de 2019
Processo: 2732/2019
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA ANTÔNIO BROCHADO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 6 |
Requerimento nº 376 de 2019
Processo: 2733/2019
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA PATOS DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 7 |
Requerimento nº 377 de 2019
Processo: 2735/2019
Autor: Tião do Rodo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RECAPEAR A RUA TRINDADE, BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 8 |
Requerimento nº 379 de 2019
Processo: 2778/2019
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE O ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NO CAIC SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 22H00MIN. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 9 |
Requerimento nº 378 de 2019
Processo: 2777/2019
Autor: Shilma Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CAMPUS UNAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 10 |
Moção de Congratulação nº 72 de 2019
Processo: 2742/2019
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR AENDER FRANCISCO RIBEIRO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, DESDE O ANO DE 1997. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovada em turno único, no dia 10/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |