Resumo (2ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico;

Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores;

Anúncio de datas comemorativas;

Leitura e aprovação de ata;

Leituras de correspondências e de comunicações;

Apresentação de proposições;

Recepção de personalidade de destaque;

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeira Fase:

 a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 95/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Lúcio Regis Neves o próprio público que menciona.

 Segunda Fase:

 a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 374, 375, 376, 377, 378 e 379/2019, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

 b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 72/2019, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), com o senhor Aender Francisco Ribeiro em razão dos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Agente de Segurança Penitenciário, desde o ano de 1997.

Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;

Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia;

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.