Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: 1625/2018
Autor: Andréa Machado
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS, CARTÓRIOS E OUTRAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INSTALAREM BEBEDOUROS COM ÁGUA POTÁVEL A SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 3 do Projeto de Lei 40/2018.
|
Aprovado Aprovado o Substitutivo n.º 3 do Projeto de Lei n.º 40/2018, em segundo turno, no dia 3/1/2020, por onze votos favoráveis, quatro votos contrários, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: 2211/2019
Autor: Eugênio Ferreira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Projeto de Lei n.º 86/2019, em segundo turno, no dia 3/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |
| 3 |
Moção de Congratulação nº 65 de 2019
Processo: 2517/2019
Autor: Valdmix Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR REINALDO JOSÉ PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TENENTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. - - OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 65/2019.
|
Aprovado por Unanimidade Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 65/2018, em turno único, no dia 3/2/2020, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. |