Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
II - Pequeno Expediente
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), ao Projeto de Lei n.º 73/2019, também, de sua autoria;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 73/2019, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que altera dispositivos na Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí – Estado de Minas Gerais”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 75/2019, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que revoga dispositivo da Lei nº 3.252, de 26 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre o parcelamento de solo de imóvel rural, para fins urbanos, localizado fora da Zona Urbana do Município de Unaí, destinado à formação de sítios de recreio e sobre a regularização dos chacreamentos clandestinos ou irregulares e dá outras providências”;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 83/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que altera a denominação da rua que menciona para Leandro José da Silva;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 87/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Isabel Cristina Adjuto e Campos o próprio público que menciona;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Título de Cidadania Honorária ao senhor José Reinaldo Parreira;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: .7pt; text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">g) <span style="color: black;">discussão e </span></span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;">n.º 36/2019, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que c</span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">oncede o Diploma de Mérito Empresarial à Cleuza Braz da Silva Moura e Cia. Ltda.; </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor João Lúcio de Lima;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>i) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Profissional à senhora Severina Alda de Aguiar;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>j) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense à senhora Gisele Augusta Vieira Zocratto;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>k) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao <a href="../../materia/12169"><span style="color: windowtext; text-decoration-line: none;">Projeto de Lei</span></a> n.º 78/2019, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que concede promoções e revisa enquadramento dos servidores do Saae e altera dispositivos da Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332 e 333/2019, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 60/2019, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com o senhor Rafael da Silva Melgaço pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Instrutor de Capoeira, desde 2001;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2019, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), com o senhor José Cláudio Pereira da Silva pelos relevantes serviços que vêm prestando ao Município de Unaí, desde 2003, como Agente de Segurança Penitenciário na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior – PAOJ;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 62/2019, de autoria do Vereadoro Valdir Porto (PTB), com a senhora Marilene Feliciano Durães pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Munícipio, desde 2015, como cerimonialista e assessora de eventos, na empresa Mari Cerimonial Assessoria & Eventos. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
IV - Discussão da Pauta
V - Discussão da Pauta
VI - Grande Expediente
VII - Questão de Ordem
