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(38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Anúncio de datas comemorativas;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeira Fase:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 1 a 43 e de 48 a 64, de autoria de Vereadores desta Casa, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 44, 45, 46 e 47, de autoria deste Presidente, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em turno único, das Emendas de n.ºs: 65 a 66, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes Branquinho, ao Projeto de Lei n.º 60/2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 60/2019, devidamente emendado, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, José Gomes Branquinho, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: .7pt; text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>e) discussão e votação, em segundo turno, do <a href="../../materia/12169"><span style="color: windowtext; text-decoration-line: none;">Projeto de Lei</span></a> n.º 78/2019, emendado, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que concede promoções e revisa enquadramento dos servidores do Saae e altera dispositivos da Lei n.º 3.210, de 18 de março de 2019 e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>f) <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">discussão e votação, em turno único, o </span><a href="../../materia/12202"><span style="color: windowtext; text-decoration-line: none;">Projeto de Lei</span></a> n.º 84/2019, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que denomina rua que menciona.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>Segunda Fase:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';"> </span>a) votação, em turno único e em bloco, dos Substitutivos de n.º 1 aos Requerimentos de n.ºs: 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321/2019, todos de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: .7pt; text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-language: #00FF;"> </span>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 57/2019, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), com o senhor Gilson Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de cabeleireiro, desde 2000;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 58/2019, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), com o senhor Ederaldo Xavier Paiva pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária Vazante, desde abril 2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span>d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 59/2019, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a senhora Katiene de Fátima Avelar pela organização e realização, em 26 e 27 de outubro de 2019, do evento denominado 2ª Festa dos Caminhoneiros, em Unaí (MG).</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF; mso-bidi-font-weight: bold;"> </span></p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário;</span>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre: </span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna.</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
