Matérias da Ordem do Dia (38ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA BATISTA CENTRAL DE UNAÍ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, SITUADO À RUA PREFEITO JOÃO COSTA N° 949 CENTRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA BATISTA CENTRAL DE UNAÍ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, SITUADO À RUA PREFEITO JOÃO COSTA N° 949 CENTRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ONÉSIO SOARES AMARAL PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ONÉSIO SOARES AMARAL, PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARI LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 316.

QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARI LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO
Nº 316

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA AS PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA AS PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE UMA DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOTADAMENTE DO LADO QUE ESCORRE PARA A RUA DONA DEZINHA.

QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE
UMA DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NOTADAMENTE, DO LADO QUE ESCORRE PARA A RUA DONA DEZINHA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DA AGÊNCIA DE TELEFONIA OI DE UNAÍ, SENHOR MARCOS FLÁVIO DE MELO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS (ORELHÃO) NOS BAIRROS: PARQUE CANABRAVA E PRIMAVERA V. UM DOS APARELHOS DEVERÁ SER INSTALADOS NA RUA DO SOL, EM FRENTE AO N.° 06.

SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DA AGÊNCIA DE TELEFONIA OI DE UNAÍ, SENHOR MARCOS
FLÁVIO DE MELO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS
(ORELHÃO) NOS BAIRROS: PARQUE CANABRAVA E PRIMAVERA V. UM DOS APARELHOS DEVERÁ SER INSTALADOS NA RUA
DO SOL, EM FRENTE AO N.° 06.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, IUNA, E D'LURDES.

SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, IUNA, E D'LURDES.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.

FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.