1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 1052/2008
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DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE TRANSPORTE ILEGAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 1516/2008
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FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.
Obs.: FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 1626/2008
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DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Obs.: DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Junei Martins
Processo: 1462/2008
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2008
Turno: Único
Autores: Vereador Juca da Coagril, Vereador Crescêncio Martins, Vereador Euler Braga, Vereador José Maria Reineiros
Processo: 1624/2008
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CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.
Obs.: CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2008
Turno: Único
Autores: Ilton Campos, Vereador José Inácio
Processo: 1505/2008
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DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Obs.: DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 253 de 2008
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 1675/2008
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, IUNA, E D'LURDES.
Obs.: SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA
CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DAS ASSOCIAÇÕES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, IUNA, E D'LURDES.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 254 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Processo: 1676/2008
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REQUER SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DA AGÊNCIA DE TELEFONIA OI DE UNAÍ, SENHOR MARCOS FLÁVIO DE MELO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS (ORELHÃO) NOS BAIRROS: PARQUE CANABRAVA E PRIMAVERA V. UM DOS APARELHOS DEVERÁ SER INSTALADOS NA RUA DO SOL, EM FRENTE AO N.° 06.
Obs.: SEJA SOLICITADO AO SUPERVISOR DA AGÊNCIA DE TELEFONIA OI DE UNAÍ, SENHOR MARCOS
FLÁVIO DE MELO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS
(ORELHÃO) NOS BAIRROS: PARQUE CANABRAVA E PRIMAVERA V. UM DOS APARELHOS DEVERÁ SER INSTALADOS NA RUA
DO SOL, EM FRENTE AO N.° 06.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 255 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1679/2008
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE UMA DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NOTADAMENTE DO LADO QUE ESCORRE PARA A RUA DONA DEZINHA.
Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REALIZAÇÃO DE
UMA DE OBRA DE CONTENÇÃO DE TERRA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,
NOTADAMENTE, DO LADO QUE ESCORRE PARA A RUA DONA DEZINHA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 256 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1686/2008
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA AS PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA.
Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS
NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM ZELADOR PARA AS PRAÇAS DO BAIRRO BELA VISTA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 257 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 1687/2008
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENEZES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARI LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO Nº 316.
Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS, RONEY JOSÉ DE MENESES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE
UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARI LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM FRENTE AO
Nº 316
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Matéria não votada
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12 - Moção de Congratulação nº 30 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Maria Reineiros
Processo: 1681/2008
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ONÉSIO SOARES AMARAL PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR ONÉSIO SOARES AMARAL, PELA SUA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Congratulação nº 31 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Zé Lucas
Processo: 1715/2008
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA BATISTA CENTRAL DE UNAÍ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, SITUADO À RUA PREFEITO JOÃO COSTA N° 949 CENTRO.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A IGREJA BATISTA CENTRAL DE UNAÍ PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO TEMPLO, OCORRIDA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2008, SITUADO À RUA PREFEITO JOÃO COSTA N° 949 CENTRO.
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Matéria não votada
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