Matérias da Ordem do Dia (39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO SAAE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL, BEM COMO DE UM BUEIRO LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, NO BAIRRO CACHOEIRA.

SEJA SOLICITADO AO SAAE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA REDE PLUVIAL BEM COMO DE UM BUEIRO LOCALIZADOS NA RUA DOMINGOS PINTO BROCHADO, ESQUINA COM A RUA LUIZ ALVES, NO BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER -, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA UNAÍ/PARACATU, PRÓXIMA DAS REGIÕES DE RIBEIRÃO DO BREJO E CAPÃO DO ARROZ, PARA ALUNOS E MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

SEJA SOLICITADO AO EXMO SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEMDER, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA UNAÍ/PARACATU, PRÓXIMA DAS REGIÕES DE RIBEIRÃO DO BREJO E CAPÃO DO ARROZ, PARA ALUNOS E MORADORES DESSAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DESCE PARA O TANQUE DE LEITE, NA LINHA 51, ENTRE OS LOTES 19 E 23, DO PA. PAPAMEL.

QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DESCE PARA O TANQUE DE LEITE, NA LINHA 51, ENTRE OS LOTES 19 E 23, DO PA. PAPAMEL.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.

CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR SILAS BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ - ASBACIA.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AREIA DO MUNICÍPIO DE UNAI - ASBACIA

DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DENOMINA LUCAS MONTEIRO DE ARAÚJO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.

FIXA AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – UNAPREV – E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.297, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG)...”.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AMARO LUIZ CORRÊA AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE UNAÍ EM 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.