Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.

DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 251, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT -, SENDO UMA NA ENTRADA DA FAZENDA BARREIRO E A OUTRA EM FRENTE AO KM 827, PARA ATENDEREM APROXIMADAMENTE 56 ALUNOS DIARIAMENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 251, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT -, SENDO UMA NA ENTRADA DA FAZENDA BARREIRO E A OUTRA EM FRENTE AO KM 827, PARA ATENDEREM APROXIMADAMENTE 56 ALUNOS DIARIAMENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PATOS DE MINAS, PRÓXIMO AO N.º 101, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PATOS DE MINAS, PRÓXIMO AO N.º 101, NO BAIRRO JARDIM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 103.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 103.

REQUER SEJA OFICIADO O DOUTOR RAMON TADEU CARVALHO BUCCI, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM N.º 2 DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1517/S.EXP/2009.

REQUER SEJA OFICIADO O DOUTOR RAMON TADEU CARVALHO BUCCI, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM N.º 2, DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1517/S.EXP/2009.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ALEXANDRE MARQUES SOBRINHO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA, PELA FACULDADE ALBERT AINSTEIN DO DISTRITO FEDERAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ALEXANDRE MARQUES SOBRINHO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA, PELA FACULDADE ALBERT AINSTEIN DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO MOREIRA DE CASTRO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO MOREIRA DE CASTRO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJAS DE UNAÍ - COPEDIU - PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJAS DE UNAÍ - COPEDIU - PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.