Resumo (8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 22/03/2010 - 15:00
Encerramento: 22/03/2010 - 18:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0182/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0183/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2010
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0184/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0185/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.


Obs.: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE SUJEITO PASSIVO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0186/2010
DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.


Obs.: DESAFETA E AUTORIZA A INVESTIDURA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE ROMES FERREIRA DA SILVA.
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0221/2010
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ROSIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 0246/2010
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR GERALDO DONIZETE LUCIANO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0252/2010
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.


Obs.: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA VERA LÚCIA DE LIMA E GAIA.
Matéria não votada
10 - Projeto de Resolução nº 2 de 2010
Turno: Único
Autores: Vereador Euler Braga, ?, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins
Processo: 0219/2010
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO N.º 215, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR ATIVO OU INATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DE SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 125 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0379/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 126 de 2010
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 0380/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 251, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT -, SENDO UMA NA ENTRADA DA FAZENDA BARREIRO E A OUTRA EM FRENTE AO KM 827, PARA ATENDEREM APROXIMADAMENTE 56 ALUNOS DIARIAMENTE.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS E COM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RODOVIA BR 251, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA - DNIT -, SENDO UMA NA ENTRADA DA FAZENDA BARREIRO E A OUTRA EM FRENTE AO KM 827, PARA ATENDEREM APROXIMADAMENTE 56 ALUNOS DIARIAMENTE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 127 de 2010
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 0383/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PATOS DE MINAS, PRÓXIMO AO N.º 101, NO BAIRRO JARDIM.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA REDE PLUVIAL E A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PATOS DE MINAS, PRÓXIMO AO N.º 101, NO BAIRRO JARDIM.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 129 de 2010
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 0394/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA E REGIÃO, PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 15 de 2010
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 0066/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N.° 1.025, NOS 2 (DOIS) SENTIDOS, NO BAIRRO DIVINÉIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 131 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 0407/2010
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 103.


Obs.: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CALIXTO MARTINS DE MELO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 103.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 128 de 2010
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 0388/2010
REQUER SEJA OFICIADO O DOUTOR RAMON TADEU CARVALHO BUCCI, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM N.º 2 DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1517/S.EXP/2009.


Obs.: REQUER SEJA OFICIADO O DOUTOR RAMON TADEU CARVALHO BUCCI, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, CHEFE DO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ITEM N.º 2, DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 1517/S.EXP/2009.
Matéria não votada
18 - Moção de Congratulação nº 8 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 412/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ALEXANDRE MARQUES SOBRINHO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA, PELA FACULDADE ALBERT AINSTEIN DO DISTRITO FEDERAL.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM ALEXANDRE MARQUES SOBRINHO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE MATEMÁTICA, PELA FACULDADE ALBERT AINSTEIN DO DISTRITO FEDERAL.
Matéria não votada
19 - Moção de Congratulação nº 9 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 415/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO MOREIRA DE CASTRO PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM FERNANDO MOREIRA DE CASTRO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA - INESC.
Matéria não votada
20 - Moção de Congratulação nº 10 de 2010
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 417/2010
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJAS DE UNAÍ - COPEDIU - PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJAS DE UNAÍ - COPEDIU - PELA ELEIÇÃO DE SUA DIRETORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Matéria não votada