Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LIVIO MENEZES DOS SANTOS, PELA SUA DEDICAÇÃO NO RAMO DA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO NA CIDADE DE UNAÍ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 021/2008 AO LIVIO MENEZES DOS SANTOS, PELA SUA DEDICAÇÃO NO RAMO DA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO NA CIDADE DE UNAÍ.

SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTESANATO, PINTURA, MUSICA E ARTES EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 197/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTESANATO, PINTURA, MUSICA E ARTES EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA RORAIMA NO BAIRRO PRIMAVERA.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 196/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RORAIMA NO BAIRRO PRIMAVERA.

SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAJES.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 195/2008, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAJES.

SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, DENOMINADO “RABECÃO”.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 194/2008, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, DENOMINADO “RABECÃO”.

QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 193/2008, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR OS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO PRIMAVERA E NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACHOEIRA.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 192/2008, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR OS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO PRIMAVERA E NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACHOEIRA.

SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DOMINGOS GOMES DANTAS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DE MACAS.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 191/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO, DOMINGOS GOMES DANTAS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DE MACAS.

QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE DETERMINE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ONDE SÃO REALIZADOS OS PERCURSOS DE TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, NESTE MUNICÍPIO.

VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 190/2008, QUE SOLICITA AO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE DETERMINE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ONDE SÃO REALIZADOS OS PERCURSOS DE TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei 019/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei 018/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FMHIS – CMHIS/GF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 015/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Gestor do FMHIS – CMHIS/GF- e dá outras providências;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 022/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A;

INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ.

Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 023/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Museu Municipal Histórico e Cultural de Unaí;

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão e votação secreta, em turno único, do Veto ao Projeto de Lei 005/2008, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos oficiais realizados no município e dá outras providências;