1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 0329/2008
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação secreta, em turno único, do Veto ao Projeto de Lei 005/2008, de autoria do Vereador Zé da Estrada, que dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em eventos esportivos oficiais realizados no município e dá outras providências;
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2008
Turno: Primeiro
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 938/2008
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INSTITUI O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ.
Obs.: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 023/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que Institui o Museu Municipal Histórico e Cultural de Unaí;
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2008
Turno: Segundo
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0923/2008
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A.
Obs.: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei 022/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A;
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2008
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0705/2008
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS – E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E GESTOR DO FMHIS – CMHIS/GF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei 015/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e Gestor do FMHIS – CMHIS/GF- e dá outras providências;
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2008
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0848/2008
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei 018/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente;
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2008
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 0849/2008
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Obs.: Discussão e votação, em turno único, do Parecer que dá Redação final ao Projeto de Lei 019/2008, de autoria do Senhor Prefeito Municipal Antério Mânica, que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 190 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Donizete do Novo Horizonte
Processo: 901/2008
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QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE DETERMINE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ONDE SÃO REALIZADOS OS PERCURSOS DE TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 190/2008, QUE SOLICITA AO SENHOR RONEY JOSÉ DE MENESES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE DETERMINE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS ONDE SÃO REALIZADOS OS PERCURSOS DE TESTES DE DIREÇÃO PARA OBTENÇÃO DA HABILITAÇÃO DE MOTORISTA, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 191 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 902/2008
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SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO DOMINGOS GOMES DANTAS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DE MACAS.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 191/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ENTRADA DO PRONTO SOCORRO, DOMINGOS GOMES DANTAS, COM OBJETIVO DE FACILITAR A ENTRADA DE MACAS.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 192 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 913/2008
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR OS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO PRIMAVERA E NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACHOEIRA.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 192/2008, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GRAMAR OS CORREDORES DE ACESSO AOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS DO BAIRRO PRIMAVERA E NO CEMITÉRIO DO BAIRRO CACHOEIRA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 193 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 921/2008
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 193/2008, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 194 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 924/2008
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SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, DENOMINADO “RABECÃO”.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 194/2008, QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES, DENOMINADO “RABECÃO”.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 195 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 925/2008
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SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAJES.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 195/2008, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS RURAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE LAJES.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 196 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 934/2008
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SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA RORAIMA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 196/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA RORAIMA NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 197 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador Betinho Martins
Processo: 936/2008
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SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTESANATO, PINTURA, MUSICA E ARTES EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Obs.: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DO REQUERIMENTO 197/2008, QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A INCLUSÃO NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROFESSOR DE ARTESANATO, PINTURA, MUSICA E ARTES EM GERAL PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Congratulação nº 21 de 2008
Turno: Único
Autor: Vereador José Maria Reineiros
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO LIVIO MENEZES DOS SANTOS, PELA SUA DEDICAÇÃO NO RAMO DA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO NA CIDADE DE UNAÍ.
Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO, DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 021/2008 AO LIVIO MENEZES DOS SANTOS, PELA SUA DEDICAÇÃO NO RAMO DA GASTRONOMIA E ENTRETENIMENTO NA CIDADE DE UNAÍ.
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Matéria não votada
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