Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 7/2012 DE AUTORIA DO
PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 14/2012,
DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV –; CRIA A CONTROLADORIA INTERNA E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PL N.º 12/2012,
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – UNAPREV –; CRIA A CONTROLADORIA
INTERNA E O RESPECTIVO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO; ALTERA A LEI N.º 2.198, DE 3 DE MAIO
DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO UNAPREV ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PRE N.º 2/2012,
DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JESUS PEDRO MACHADO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PDL N.º 3/2012,
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JESUS PEDRO MACHADO.

DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO PARECER QUE DÁ REDAÇÃO FINAL AO PDL N.º 4/2012,
QUE DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 36/2012, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 11/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM TURNO ÚNICO, DO RECURSO AO PLENÁRIO N.º 2/2012, EM FACE DA RESPEITÁVEL DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 36/2012 QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 11/2012, DE AUTORIA DO PREFEITO ANTÉRIO MÂNICA, QUE INSTITUI O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DENOMINADO PEDRO GERALDO MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE VISE DAR NOVA DENOMINAÇÃO À RUA A, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NO SENTIDO DE QUE PASSE A CHAMAR-SE JOÃO BATISTA SOARES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CAPIM BRANCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 177, BAIRRO BARROCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO DIRETOR DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA CAPIM BRANCO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE N.º 177, BAIRRO BARROCA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 320, NO BAIRRO DIVINÉIA.

REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA FREI ANSELMO, EM FRENTE AO IMÓVEL DE Nº 320, NO BAIRRO DIVINÉIA.