Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 2 apresentada ao Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025 e em seguida o próprio Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025 em segundo turno de discussão e votação.

TRANSFORMA CARGOS, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT – E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2025 e em seguida o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2025 em segundo turno de discussão e votação.

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES PELAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, em seguida, serão deliberados, em turno único: o Parecer de Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 4/2025; os Pareceres de Redação Final dos Projetos de Leis de n.ºs: 42, 83, 97, 106, 107/2025, bem como dos Pareceres de Redação Final dos Substitutivos de n.º 1 dos Projetos de Leis de n.ºs 51, 92 e 100/2025.