Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 em 10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
TRANSFORMA CARGOS, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT – E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2025 e em seguida o próprio Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2025 em segundo turno de discussão e votação.