Matérias da Ordem do Dia (47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ESTADO DE MINAS GERAIS” E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000, QUE “INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 42/2025, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE QUESTÕES DE CONHECIMENTO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO NAS SELEÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 87/2025, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

CRIA O DIA DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO - DIA KARYTHON.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 75/2025, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Lei n.º 94/2025, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.° 563, DE 26 DE JUNHO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade o Projeto de Resolução n.º 4/2025, emendado, será deliberado em segundo turno de discussão e votação.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO SANTA CLARA, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO POSSUEM ESTE BENEFÍCIO.

REQUER SEJA OLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESTINAR UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA O BAIRRO DIVINÉIA, NA PRAÇA DO SANTUÁRIO, LOCALIZADA NA AV. PREFEITO JOÃO COSTA, ESQUINA COM A AV. RUI BARBOSA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TRINDADE, ESQUINA COM A RUA MARÍLIA MARTINS, NO BAIRRO PRIMAVERA 5, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NO REFERIDO LOCAL.

EQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PREFEITURA NO BAIRRO”, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR OS INVESTIMENTOS EM INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA DESBUROCRATIZAÇÃO E NA MELHORIA DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA 2 PASSE A ENTRAR DENTRO DO BAIRRO PARA REALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO AMARAL PASSE A ENTRAR DENTRO DO BAIRRO PARA REALIZAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ESTUDANTES, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL NENÉM GAYA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL ISABEL CAMPOS MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO CORRIGIR O ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE TELEFONISTA QUE INTEGRAM O QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.

REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO POSSUI ESSE BENEFÍCIO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA TOMAZ PINTO LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA RUA DO FARMACÊUTICO E RUA DO ADVOGADO NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS NO SETOR DE CHÁCARAS PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE INFORMAR MOTIVO DA REDUÇÃO DA FROTA E DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NESTE MUNICÍPIO: I – CONFIRMAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº27/2025, FIRMADO COM A EMPRESA SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS? II –QUANTIDADE DE SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA (18/11/2025)? III- HISTÓRICO DETALHADO DAS TROCAS EFETUADAS, CONTENDO DATAS, LOCAIS, E VOLUMES SUBSTITUÍDOS? IV- PRAZO DE GARANTIA CONCEDIDA PELA EMPRESA CONTRATADA PARA AS LÂMPADAS SUBSTITUÍDAS? V- INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL ADESÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO PROGRAMA “MINAS LED”, INICIATIVA DA CEMIG, QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES CONTEMPLOU O MUNICÍPIO COM A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE APROXIMADAMENTE 5.700 LÂMPADAS POR MODELOS, LED, SEM CUSTO AO ERÁRIO MUNICIPAL?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WILLIAN CORREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ - SAAE -, NO CARGO DE DIRETOR GERAL, NESTE ANO DE 2025.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 112/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Willian Correa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, como Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí – Saae –, neste ano de 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RICARDO MENDES TEIXEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SÓCIO E ADMINISTRADOR DA EMPRESA IMPRESSÃO & CIA DE 2005 ATÉ OS DIAS ATUAIS.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 113/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com o senhor Ricardo Mendes Teixeira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de sócio-administrador da Empresa Impressão e Cia., desde 2005;

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANÍSIO NASÁRIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDIÇÃO DE COLABORADOR VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO VIVENDO A MELHOR IDADE DESDE 2010.

OBSERVAÇÃO: na ocasião, será deliberado, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 114/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com o senhor Anísio Nasário da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí na condição de colaborador voluntário da Associação Vivendo a Melhor Idade, desde 2010.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHORA PRISCILA SANTANA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU -, NO CARGO DE ENFERMEIRA, DESDE 2024.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 115/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com a senhora Priscila Santana Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando como enfermeira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu –, desde 2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALEXANDRE FREITAS DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CIRURGIÃO-DENTISTA DESDE O ANO DE 2006.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 117/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Alexandre Freitas da Costa pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unai como cirurgião-dentista, desde o ano de 2006.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR FERNANDO ARAÚJO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ADVOGADO, DESDE 2017, SE DESTACANDO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E DE ENERGIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE FÊNIX DA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁZ PINTO DA SILVA DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 1ª MOSTRA DE LANÇAMENTO DE FOGUETES – OBAFOG E DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA – OBA, REALIZADA DE 10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BARRA DO PIRAÍ(RJ), POR OCASIÃO DA JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LORENA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA ESTETA, DESDE 2020, ATUANDO DE FORMA COMPROMETIDA COM SEUS PACIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO ISIDÓRIO DO NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDIÇÃO DE MOBILIZADOR DA ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR) NA REGIÃO DE UNAÍ-MG DESDE 2003.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO VEICULAR BRASIL VERDE PELO DESTAQUE E PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE SUA FUNDAÇÃO.