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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, o Projeto de Lei n.º 42/2025, emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, altera dispositivos da Lei Complementar n.º 3, de 14 de junho de 1991, que “institui o Código de Posturas do Município de Unaí, Estado de Minas Gerais” e da Lei Complementar nº 37, de 29 de setembro de 2000, que “institui o Código Sanitário do Município”;</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 87/2025, emendado, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de questões de conhecimento histórico-geográfico nas seleções realizadas por órgãos da Administração Pública e Empresas Públicas do Município de Unaí; </p> <p>c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 75/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que cria o Dia de Prevenção ao Afogamento – Dia Karython;</p> <p>d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 94/2025, emendado, de autoria de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que cria a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Profissionais da Saúde;</p> <p>e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 4/2025, emendado, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que altera dispositivos da Resolução n.º 563, de 26 de junho de 2012, que dispões sobre a concessão de diária aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 968, 969, 970, 971, 973, 974, 975, 977, 978, 980, 981, 982, 984 e 985/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 972/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), que solicita informação que especifica;</p> <p>c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 976/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo) e Outros, que solicita informações que especifica;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 112/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com o senhor Willian Correa pelos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, como Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí – Saae –, neste ano de 2025;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 113/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com o senhor Ricardo Mendes Teixeira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de sócio-administrador da Empresa Impressão e Cia., desde 2005;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 114/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com o senhor Anísio Nasário da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí na condição de colaborador voluntário da Associação Vivendo a Melhor Idade, desde 2010;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 115/2025, de autoria do Vereador Lucas Unaí Denúncia (Republicanos), com a senhora Priscila Santana Pereira pelos relevantes serviços que vem prestando como enfermeira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu –, desde 2024;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 117/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Alexandre Freitas da Costa pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unai como cirurgião-dentista, desde o ano de 2006;</p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 116/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com o senhor Fernando Araújo de Oliveira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de Advogado, desde 2017, se destacando na área previdenciária e de energia; </p> <p>j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 118/2025, de autoria da Vereadora Professora Ivanilza Borges (PL), com a Equipe Fênix da Escola Municipal Tomáz Pinto da Silva de Unaí pela conquista da Medalha de Ouro na 1ª mostra de Lançamento de Foguetes – OBAFOG e da Olimpíada Brasileira de Astronomia – OBA, realizada de 10 a 13 de novembro de 2025, em Barra do Piraí (RJ), por ocasião da Jornada Brasileira de Foguetes;</p> <p>k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 122/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), com a senhora Lorena Braga Vieira pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, na qualidade de enfermeira esteta, desde 2020, atuando de forma comprometida com seus pacientes;</p> <p>l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 123/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com o senhor Geraldo Isidório do Nascimento pelos relevantes serviços prestados na condição de mobilizador da organização comunitária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) na região de Unaí (MG), desde 2003;</p> <p>m) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 124/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com a Associação Nacional de Proteção Veicular Brasil Verde pelo destaque e pela excelência dos serviços que vem prestando ao Município de Unaí, desde sua fundação.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
