Matérias da Ordem do Dia (45ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DENOMINA RUA JOÃO PAULO GOMES ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 587/2025, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Eugênio Ferreira ao Projeto de Lei n.º 63/2025 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 63/2025.

ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE “REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberada, primeiramente, em turno único, Emenda n.º 1 apresentada ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 47/2025, e em seguida, será deliberado o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 47/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que altera a Lei n.º 1.296, de 30 de outubro de 1990, que “regulamenta o reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA DISPONIBILIZADA A PARTICIPAÇÃO DE UM ASSISTENTE SOCIAL E UM PSICÓLOGO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PROJETO BANHO SOLIDÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA DJALMA TORRES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1.243 A 1.301, BAIRRO CACHOEIRA, UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NA REGIÃO DA FAZENDA ENGENHO VERDE PRADO, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA (COLOCAR MAIS MANILHAS, ENCASCALHAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO) NA PASSAGEM DAS DUAS LAGOAS, SITUADAS ENTRE A RUA RIO PRETO E A RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE DURANTE O NATAL ENCANTADO PROGRAMADO PELA PREFEITURA, TENHA PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES E COM DEFICIÊNCIAS, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO TRECHO QUE LIGA A BOCA DA PONTE ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) POR PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES UTILIZANDO MOTOCICLETAS EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CANABRAVA, NA REGIÃO DO SANTA CLARA, QUE DÁ ACESSO AO SACO GRANDE/OLHOS D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO LAGUNA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSTINO LUCAS, NO BAIRRO VILA SÃO SEBASTIAO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS INFANTIL EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DA DUPLA SERTANEJA CLAYTON & ROMÁRIO PARA SE APRESENTAR DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE UNAÍ, NO ANO DE 2026.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DE ÁREA ENTULHADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA E DE UMA PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO SENTIDO DE FORNECER RELATÓRIO SOBRE OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO: I- QUAIS SÃO OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA NOSSA CIDADE? II- QUAL O VALOR PAGO POR CADA ALUGUEL? III- QUAL A MOTIVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ALUGAR IMÓVEIS AO INVÉS DE COMPRAR OU CONSTRUIR? IV- EXISTE A INTENÇÃO DE VIABILIZAR A COMPRA OU CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?