Matérias da Ordem do Dia (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

ALTERA A LEI N.º 2.366, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “ESTABELECE NORMAS SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE SUCUMBÊNCIA – FESC.”

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS – E DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ – AMPLA, E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ARISTEU LUIZ DA MOTA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA JADSON ARAÚJO MESQUITA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI, BAIRRO BELA VISTA, EM NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM CAMINHÃO PIPA, DUAS VEZES POR SEMANA, PARA MOLHAR A PRAÇA DO BAIRRO JARDIM, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, UNAÍ/MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, UNAÍ/MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DOS BRINQUEDOS, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BANCOS, ÁREA VERDE E POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOSÉ, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ITIQUIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 80 A, NO BAIRRO POLITÉCNICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL IZABEL CAMPOS MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR CURSO DE TREINAMENTO EM DIABETES TIPO 1, PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, PARA QUE O ATENDIMENTO OCORRA NO MÍNIMO UMA VEZ POR SEMANA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO UMA VEZ POR SEMANA NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODOS OS LOTES SITUADOS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS DIVERSAS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CHACREAMENTO JARDIM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MARTINS CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CONVIDANDO A COMUNIDADE LOCAL E AS AUTORIDADES, EM DATA A SER AGENDADA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS COLETIVO PARA ATENDER MORADORES E ASSENTADOS DA REGIÃO DA FAZENDA PICOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA LONDRINA, BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA RUA DOS NAMORADOS, BAIRRO PRIMAVERA 5, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS QUE GARANTAM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM ASCENDENTES DE 1º GRAU E RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AÇÕES E GESTÕES JUNTO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO PARA ATENDER O BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE CANOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAMBORIL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS (PROIBIDO ESTACIONAR) NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA NO BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL URSINHOS CARINHOSOS, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA Nº 63 BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO DISTRITO DE GARAPUAVA, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS (SECULTMG), AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE GARANTIR O ENVIO DOS DOCUMENTOS AO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL (CEU DA CULTURA) COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO CRESCIMENTO (PAC).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIOS E REFORMA DO CEMITÉRIO NO DISTRITO DE RURALMINAS, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA IVANETE MARIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 52/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO FELIX MANSUR NETO, COMO AUTOR DA OBRA "O PROBLEMA DA SEXUALIDADE HUMANA", PELA RELEVÂNCIA INTELECTUAL, ESPIRITUAL E SOCIAL DE SUA PRODUÇÃO LITERÁRIA, QUE REPRESENTA UMA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA NO CAMPO DO DIÁLOGO ENTRE A TEOLOGIA, A PSICANÁLISE E A VIVÊNCIA HUMANA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 53/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ALESSANDRO DA ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO ATOR, DESDE 2012.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 54/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA EVA APARECIDA DIAS DO PRADO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO REPRESENTANTE DO GRUPO DE APOIO E AJUDA A PORTADORES DE FIBROMIALGIA DE UNAÍ (AMIGAS DE FIBRA), DESDE 2020.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 55/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LORENA CAROLINA DA SILVA VARGAS FRANKLIN PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NO ESPORTE POR MEIO DO CICLISMO, DESDE 2016, EM ESPECIAL MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY OLÍMPICO XCO, ONDE JÁ SE CONSAGROU TRICAMPEÃ BRASILEIRA DA CATEGORIA MASTER EM 2025.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 56/2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR RAIMUNDO SAUER, EM RECONHECIMENTO AO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO À FRENTE DA – CAPUL – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE UNAÍ LTDA, DESDE 2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARILENE DE SOUSA DUARTE PELO DESTAQUE ALCANÇADO COMO PRESIDENTE DO GRUPO TEATRAL KÍRIOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA CULTURAL E SOCIAL, BEM COMO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA VIA SACRA, PROMOVIDA NOS ANOS DE 2024 E 2025.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA CINTIA APARECIDA VIANA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A EDUCAÇÃO PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, DESDE O ANO DE 1993.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO MAGELA BARBOSA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE TENIS E BEACH TENIS, DESDE 2010.