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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Abertura
<p>Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</p>
II - Pequeno Expediente
<p>Leitura de texto bíblico.</p> <p>Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</p> <p>Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</p> <p>Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</p> <p>Leitura e aprovação de ata.</p> <p>Leituras de correspondências e de comunicações.</p> <p>Apresentação de proposições.</p> <p>Recepção de personalidade de destaque.</p> <p>Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</p> <p>Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </p>
III - Ordem do Dia
<p>Primeiro grupo: </p> <p>a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 48/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que altera a Lei n.º 2.366, de 17 de abril de 2006, que estabelece normas sobre honorários de sucumbência e institui o Fundo Especial de Sucumbência – Fesc.</p> <p>b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 51/2025, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Thiago Martins Rodrigues, que ratifica o Contrato de Consórcio Público, o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – Ciminas – e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – Ampla, e autoriza a adesão do Município de Unaí (MG).</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 44/2025, de autoria do Vereador Paulo Arara (União Brasil), que altera a denominação da rua que menciona para Rua Aristeu Luiz da Mota;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 54/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), que altera a denominação da rua que menciona para Jadson Araújo Mesquita.</p> <p>Segundo grupo: </p> <p>a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769 e 770/2025, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 52/2025, de autoria do Vereador Felipe Tá Na Hora (PL), com a senhora Ivanete Maria da Silva pelo reconhecimento dos relevantes serviços que vem prestando à saúde pública de nossa cidade, desde 2010;</p> <p>c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 53/2025, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Republicanos), com o senhor Geraldo Felix Mansur Neto pela relevância intelectual, espiritual e social de sua produção literária "O Problema da Sexualidade Humana", que representa uma contribuição significativa no campo do diálogo entre a Teologia, a Psicanálise e a vivência humana;</p> <p>d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 54/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com o senhor Alessandro da Rocha pelo destaque alcançado em sua atuação como ator no Grupo Teatral Kírios, desde 2012;</p> <p>e) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 55/2025, de autoria do Vereador Nazareno Paulino (PRD), com a Senhora Eva Aparecida Dias do Prado pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Unaí, como representante do Grupo de Apoio e Ajuda a Portadores de Fibromialgia em Unaí, conhecido como (Amigas de Fibra), desde 2020;</p> <p>f) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 56/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), com a senhora Lorena Carolina da Silva Vargas Franklin pelo destaque alcançado no esporte por meio do ciclismo, desde 2016, em especial Mountain Bike Cross Country Olímpico XCO, onde já se consagrou tricampeã brasileira da categoria Master em 2025;</p> <p>g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 57/2025, de autoria do Vereador João Alfredo (Novo), com o senhor Raimundo Sauer em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado à frente da – CAPUL – Cooperativa Agrícola de Unaí Ltda, desde 2021;</p> <p>b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 58/2025, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com a senhora Marilene de Sousa Duarte pelo destaque alcançado como Presidente do Grupo Teatral Kírios, com atuação na área cultural e social, bem como pela organização e realização da Via Sacra, promovida nos anos de 2024 e 2025;</p> <p>h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 60/2025, de autoria do Vereador Felipe Tá Na Hora (PL), com a senhora Cintia Aparecida Viana Silva em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado a educação pública de nossa cidade, desde o ano de 1993; e </p> <p>i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 61/2025, de autoria do Vereador Serginho da Rádio (PL), com o senhor Rodrigo Magela Barbosa Lopes pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de professor de Tenis e Beach Tenis, desde 2010.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p>Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</p> <p> </p>
V - Discussão da Pauta
<p>Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</p> <p>Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</p>
VI - Grande Expediente
<p>Pronunciamento de lideranças e oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre.</p>
VII - Questão de Ordem
<p>Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</p>
